Contrato federal · Outros 10001/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DO DIREITO DE USO GRATUITO, A TÍTULO DE LICENÇA, DE FORMA INTRANSFERÍVEL E NÃO EXCLUSIVO DO SISTEMA CONTÁGIL LITE - SISTEMA MULTIUSUÁRIO - DE PROPRIEDADE DO CEDENTE AO MINIS…
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (CNPJ 00.394.460/0058-87) para: cessão do direito de uso gratuito, a título de licença, de forma intransferível e não exclusivo do sistema contágil lite - sistema multiusuário - de propriedade do cedente ao ministério do trabalho e emprego (mte).. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 23/04/2026 a 23/04/2056 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DA RECEITA FEDERALCNPJ 00.394.460/0058-87
- Processooficial
- 19955.204381/2025-18
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 23/04/2026
- Publicaçãooficial
- 22/05/2026
- Vigênciaoficial
- 23/04/2026 a 23/04/2056
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO DIREITO USO SOFTWARE / ARQUIVO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 10001/2026 · 23/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19955.204381/2025-18
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 23/04/2056
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 893100
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.