Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00035/2026 · Comprasnet Contratos
CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A INSTALAÇÃO, O APARELHAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DE JUSTIÇA E PAZ NO MUNICÍPIO DE BREVES, COM A FINALIDADE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA (CNPJ 04.567.897/0001-90) para: conjugação de esforços entre os partícipes para a instalação, o aparelhamento e a operacionalização de uma unidade da casa de justiça e paz no município de breves, com a finalidade de promover a conciliação, a justiça re…. Vigência de 28/04/2026 a 28/04/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ 04.567.897/0001-90
- Processooficial
- 0005181-68.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 28/04/2026
- Publicaçãooficial
- 28/04/2026
- Vigênciaoficial
- 28/04/2026 a 28/04/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00035/2026 · 28/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005181-68.2025.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/04/2031
Termo Aditivo 00001/2026 · 13/08/2026
PROMOVER ALTERAÇÕES NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2026 E EM SEU RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR AS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES, DISCIPLINAR ASPECTOS PATRIMONIAIS, ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS RELACIONADOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE JUSTIÇA E PAZ DE BREVES/…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/04/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 893239
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.