Contrato federal · Carta Contrato 00140/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS
ESP-PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINI (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou KAUAN SAMUEL DE MORAES para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o programa paulista da agricultura de interesse social – ppais. Valor global contratado: R$ 4.086,00. Vigência de 14/05/2026 a 31/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINI 380201
- Local da unidadeoficial
- LAVÍNIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3526506
- Fornecedoroficial
- KAUAN SAMUEL DE MORAESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00113849/2026-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00080/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 4.086,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.086,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/05/2026
- Vigênciaoficial
- 14/05/2026 a 31/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BATATA DOCELEGUME IN NATURA | 230 | R$ 3,30 | R$ 3.036,00 |
| LEGUME IN NATURA | 75 | R$ 3,50 | R$ 1.050,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00140/2026 · 14/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00140/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00113849/2026-21
valor global após o termo: R$ 4.086,00 · vigência até 31/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 893366
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.