Contrato federal · Contrato 00037/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E SOB DEMANDA, INCLUINDO EQUIPE RESIDENTE, EQUIPE DE A…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 06.303.138/0001-46) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, corretiva e sob demanda, incluindo equipe residente, equipe de apoio, detalhamento do plano de manutençã…. Valor global contratado: R$ 507.368,60. Vigência de 01/06/2026 a 03/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 06.303.138/0001-46
- Processooficial
- 13032.327758/2026-12
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90014/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.015.999,97
- Valor globaloficial
- R$ 507.368,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.666.587,19
- Assinaturaoficial
- 10/05/2026
- Vigênciaoficial
- 01/06/2026 a 03/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 507.368,60 | R$ 507.368,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 216.939,85
- A liquidarcalculado
- R$ 2.443,46
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 214.496,39
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000576 · 15/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 144.668,24 · a liquidar R$ 2.443,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.224,78
- 2026NE000716 · 31/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.592,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.592,24
- 2026NE000718 · 31/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.689,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.689,21
- 2026NE000714 · 31/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.592,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.592,24
- 2026NE000715 · 31/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.537,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.537,33
- 2026NE000717 · 31/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.860,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.860,59
Faturas
- 193 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.821,26
- 195 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.915,76
- 194 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.110,94
- 185 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.827,35
- 183 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.175,43
- 184 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.601,34
- 86 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.648,02
- 84 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.999,56
- 85 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.084,73
- 5547 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.650,26
- 5544 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.919,29
- 5546 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.742,45
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 08/06/2026
REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, DOS CUSTOS DECORRENTES DO VALOR DE MERCADO, DOS PREÇOS COM BASE NAS PLANILHAS REFERENCIAIS E REVISÃO DOS CUSTOS RELATIVOS ÀS TARIFAS DE VALE-TRANSPORTE.
valor global após o termo: R$ 1.086.416,67 · vigência até 03/11/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 28/08/2026
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, “D”, DA LEI Nº 14.133 DE 2021, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DE RUBRICA, NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, RELACIONADA AO PERCENTUAL DE 30% DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE SOBRE O SALÁRIO-BASE PARA OS POSTOS DE OFICIAL DE MANUTE…
valor global após o termo: R$ 507.368,60 · vigência até 03/11/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 10/09/2026
. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO SRRF08 37/2026 ÀS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, APLICÁVEL AOS TRABALHADORES VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE C…
valor global após o termo: R$ 507.368,60 · vigência até 03/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 893629
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.