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Contrato federal · Contrato 00010/2020 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE REFORMA DA ESTRUTURA DOS BLOCOS "A", " B" DO EDIFÍCIO SEDE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN/RN..

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ACC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 15.195.707/0001-78) para: serviço de reforma da estrutura dos blocos "a", " b" do edifício sede da procuradoria da fazenda nacional - pfn/rn... Valor global contratado: R$ 25.378,07. Vigência de 30/12/2020 a 29/11/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE 170045
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
ACC CONSTRUCOES LTDACNPJ 15.195.707/0001-78
Processooficial
10469.100264/2020-71
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00006/2020
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 25.378,07
Valor globaloficial
R$ 25.378,07
Assinaturaoficial
30/12/2020
Publicaçãooficial
12/02/2021
Vigênciaoficial
30/12/2020 a 29/11/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR1R$ 25.378,07R$ 25.378,07

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00010/2020 · 30/12/2020

    INFORMO QUE O OBJETO DO CONTRATO ABAIXO FOI ENTREGUE/EXECUTADO, NÃO HAVENDO MAIS ÔNUS POR PARTE DA CONTRATADA (EXCETO A PRESTAÇÃO DA GARANTIA LEGAL DOS SERVIÇOS). CONTRATO 010/2020 PROCESSO 10469.100264/2020-71 EMPRESA: ACC CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 15.195.707/0001-78 MARCELO HENRIQUE FERREIRA TRINDAD…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/11/2021

FornecedorACC CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 89363
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.