Contrato federal · Empenho 2026NE000182 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TITULARIDADE DOS MUNICÍPIOS DE APIAÍ, ASSIS, AVARÉ, BOTUCATU, CANANEIA, CARAGUATATUBA, EM…
ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE (ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E LOG) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (CNPJ 43.776.517/0001-80) para: prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de titularidade dos municípios de apiaí, assis, avaré, botucatu, cananeia, caraguatatuba, embu das artes, fernandópolis, franca, gua…. Valor global contratado: R$ 578.000,00. Vigência de 07/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E LOGCNPJ 56.089.790/0001-88
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE 260130
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ 43.776.517/0001-80
- Processooficial
- 020.00016732/2025-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00066/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 578.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 578.000,00
- Assinaturaoficial
- 07/05/2026
- Vigênciaoficial
- 07/05/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 48.166,67 | R$ 578.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000182 · 07/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000182 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 020.00016732/2025-11
valor global após o termo: R$ 578.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 893697
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.