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Contrato federal · Empenho 2026NE000176 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE POLICIA…

ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE (ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E LOG) contratou MUNICIPIO DE BIRIGUI (CNPJ 46.151.718/0001-80) para: prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de titularidade do município de birigui em atendimento às necessidades da unidade de policiamento ambiental localizada neste municíp…. Valor global contratado: R$ 3.675,00. Vigência de 07/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E LOGCNPJ 56.089.790/0001-88
Unidade (UASG)oficial
ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE 260130
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE BIRIGUICNPJ 46.151.718/0001-80
Processooficial
020.00016744/2025-38
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00053/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 3.675,00
Valor globaloficial
R$ 3.675,00
Assinaturaoficial
07/05/2026
Vigênciaoficial
07/05/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 306,25R$ 3.675,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000176 · 07/05/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000176 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 020.00016744/2025-38

    valor global após o termo: R$ 3.675,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorMUNICIPIO DE BIRIGUI →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 893739
Lido da fonte em
16/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 08:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.