Contrato federal · Contrato 00007/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA ECORRETIVA (MÃO DE OBRA), OBRAS CIVIS, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO E CFTV…

Name: Contrato 00007/2020 — MINISTERIO DA EDUCACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou CMMS CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.653.082/0001-76) para: contratação para prestação de serviçoscontinuados de manutenção predial preventiva ecorretiva (mão de obra), obras civis, instalações hidráulicas, elétricas, ar condicionado e cftv, com forncecimento de peças e materiais…. Valor global contratado: R$ 2.136.935,08. Vigência de 15/06/2020 a 14/06/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ 152004
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: CMMS CONSTRUCOES LTDACNPJ 17.653.082/0001-76
Processooficial: 23119.000213/2020-61
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00142/2019
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 140.389,00
Valor globaloficial: R$ 2.136.935,08
Valor acumuladooficial: R$ 9.034.368,03
Assinaturaoficial: 15/06/2020
Publicaçãooficial: 17/12/2020
Vigênciaoficial: 15/06/2020 a 14/06/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTORIA E ASSESSORIA - ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	19.696	R$ 77.497,07	R$ 610.552,88
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	5	R$ 17.660,37	R$ 353.207,48
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	2	R$ 19.388,28	R$ 155.106,22
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	2	R$ 18.005,27	R$ 144.042,12
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	2	R$ 20.048,26	R$ 160.386,11
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	7	R$ 19.113,55	R$ 535.179,53
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	2	R$ 22.307,59	R$ 178.460,73

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 13.122.972,74
A liquidarcalculado: R$ 2.402.208,34
Liquidadocalculado: R$ 239.706,64
Pagocalculado: R$ 9.728.846,76

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800214 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800215 · 15/06/2020339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE400010 · 29/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.461.163,53 · a liquidar R$ 379.179,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.552.669,97
2021NE000180 · 12/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE400012 · 31/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.382.140,68 · a liquidar R$ 613.641,79 · liquidado R$ 14.691,14 · pago R$ 1.753.807,75
2024NE400005 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.351.072,19 · a liquidar R$ 456.789,40 · liquidado R$ 29.800,84 · pago R$ 1.864.481,95
2022NE400015 · 31/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.902.656,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 177.356,15 · pago R$ 1.502.402,56
2025NE400005 · 31/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.540.184,65 · a liquidar R$ 423.944,14 · liquidado R$ 17.858,51 · pago R$ 2.098.382,00
2025NE000165 · 24/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 280.114,50 · a liquidar R$ 280.114,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE400088 · 29/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 248.538,55 · a liquidar R$ 248.538,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400009 · 03/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 957.102,58 · a liquidar R$ 0,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 957.102,53

Faturas

1411 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.737,63
1412 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.245,74
1410 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 191.981,85
1401 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 205.536,11
1395 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 199.876,46
1388 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 203.724,74
1387 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190.138,82
1383 · emitida 12/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180.395,22
00001382 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 199.400,50
00001375 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.474,97
00001373 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 195.033,68
00001374 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.229,20
00001369 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174.334,99
1368 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170.831,71
00001367 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192.704,59
00001358 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180.376,95
00001352 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.119,73
1351 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172.708,35
00001348 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 178.941,10
1340 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 178.084,74
00001338 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179.334,97

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 25/03/2021
ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO NO QUANTITATIVO DO CONTRATO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO IBC, A PARTIR DE 05/04/2021
valor global após o termo: R$ 1.739.382,79 · vigência até 14/06/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 14/06/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 1.739.392,45 · vigência até 14/06/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 28/07/2021
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO VALOR DO CONTRATO Nº 07/2020 –CMMS CONSTRUÇÕES EIRELI, COM BASE NA CCT 2020/2021. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.280.938,02. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2021
valor global após o termo: R$ 2.280.938,02 · vigência até 14/06/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 14/06/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 2.280.938,02 · vigência até 14/06/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 19/10/2022
SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 07/2020 – CMMS CONSTRUÇÕES EIRELI, COM BASE NA CCT 2022/2023. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.398.513,90. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2022
valor global após o termo: R$ 2.398.513,90 · vigência até 14/06/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 28/12/2022
TERCEIRA REPACTUAÇÃO REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO COM BASE NA CCT 2022/2023
valor global após o termo: R$ 2.467.718,88 · vigência até 14/06/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 14/06/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 2.467.718,88 · vigência até 14/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 29/09/2023
QUARTA REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO COM BASE NA CCT 2023/2025 COM EFEITOS A CONTAR DE 01/03/2023
valor global após o termo: R$ 2.582.140,68 · vigência até 14/06/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 14/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (MÃO DE OBRA), OBRAS CIVIS, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS, AR-CONDICIONADO E CFTV, COM O FORNECIMENTO, SOB AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, DE PEÇAS E MATERIAIS, PELO PERÍO…
valor global após o termo: R$ 2.582.140,68 · vigência até 14/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 31/10/2024
QUINTA REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO COM BASE NA CCT 2023/2025 (ADITIVO 2024), A CONTAR DE 01/05/2024.
valor global após o termo: R$ 2.740.736,40 · vigência até 14/06/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/06/2025
PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993, SENDO RESILIDO TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA NOVA CONTRATAÇÃO
valor global após o termo: R$ 913.578,80 · vigência até 15/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/09/2025
SEXTA REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DOS POSTOS FIXOS DA CONTRATAÇÃO COM BASE NA CCT 2025/2027 A SER ATUALIZADO EM 3 MOMENTOS: A) PERÍODO DE 01/01/2025 A 28/02/2025 - VALOR MENSAL: R$ 168.725,30; B) PERÍODO DE 01/03/2025 A 30/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 176.526,80; C) A PARTIR DE 01/05/2025 - VALOR MENS…
valor global após o termo: R$ 990.972,60 · vigência até 15/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/10/2025
PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 8 (OITO) MESES, RESPEITADO O LIMITE DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.981.945,20 · vigência até 14/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 05/05/2026
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, FACE À REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO REFLETIDO PELO ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS PARA 10% E DA CPRB ( CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA) PARA 2,7%, A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI Nº 14973, DE 16 DE SET…
valor global após o termo: R$ 2.038.377,94 · vigência até 14/06/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 19/06/2026
SÉTIMA REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO COM BASE NA CCT 2026/2027, ATUALIZANDO O VALOR MENSAL (POSTOS FIXOS) PARA R$ 190.797,77 QUE PODERÁ SER ACRESCIDO DE ATÉ R$ 76.319,11 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CORRESPONDENDO A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR MENSAL DOS POSTOS FIXOS CO…
valor global após o termo: R$ 2.136.935,08 · vigência até 14/06/2026

FornecedorCMMS CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 89398
Lido da fonte em: 14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.