Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2020 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR O ESTABELECIMENTO, PELO BANCO, DOS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE DEPÓSITO EM GARANTIA - BLOQUEADO PARA MOVIMENTAÇÃO, DESTINADO A A…
SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: o presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de depósito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubr…. Vigência de 10/06/2020 a 08/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE 200130
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 08672.005533/2019-03
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- TCU 61.099 / 1967
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/06/2020
- Publicaçãooficial
- 11/02/2021
- Vigênciaoficial
- 10/06/2020 a 08/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALundefined | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2020 · 10/06/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08672.005533/2019-03
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/06/2025
Termo de Rescisão 00003/2020 · 08/05/2025
ACORDO RESCINDIDO EM VIRTUDE DE NOVA ASSINATURA DE COOPERAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 89402
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.