Contrato federal · Termo de Adesão 00022/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO (INEXIGIBILIDADE) DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA ENCANADA E COLETA DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP, VINCULADA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou AGUAS DE CASA BRANCA SPE LTDA. (CNPJ 29.313.891/0001-18) para: contratação (inexigibilidade) de fornecimento de serviço público de água encanada e coleta de esgoto para a agência da previdência social em santa cruz das palmeiras/sp, vinculada a gerência executiva do inss em são joão…. Valor global contratado: R$ 4.129,20. Vigência de 01/02/2018 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- AGUAS DE CASA BRANCA SPE LTDA.CNPJ 29.313.891/0001-18
- Processooficial
- 35436.000301/2018-35
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.001,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.129,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.176.728,40
- Assinaturaoficial
- 01/01/2018
- Publicaçãooficial
- 01/01/2018
- Vigênciaoficial
- 01/02/2018 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 60 | R$ 68,82 | R$ 4.129,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.568,13
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.284,78
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE544344 · 21/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134,55
- 2021NE544354 · 24/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 283,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE574335 · 18/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 275,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 275,30
- 2023NE574303 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE574314 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 161,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161,86
- 2023NE574322 · 03/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220,24
- 2024NE574302 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 679,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 679,18
- 2022NE574305 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 495,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 495,90
- 2025NE574302 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 317,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 317,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00022/2018 · 01/01/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35436.000301/2018-35
valor global após o termo: R$ 17.001,00
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 19/04/2023
PAGAMENTO DE CONTA /FATURA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CASA BRANCA, JURISDICIONADO A GEX/SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM TERMO DE APOSTILAMENTO.
valor global após o termo: R$ 17.001,00
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 08/02/2024
##ATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178. Nº PROCESSO: 35436.000301/2018-35. CONTRATO: 22/2018. ##TEX CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 29.313.891/0001-18 – SPE – ÁGUAS DE CASA BRANCA. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO…
valor global após o termo: R$ 17.001,00
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 06/02/2025
FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE: CASA BRANCA, VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP.F
valor global após o termo: R$ 4.129,20
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 89405
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.