Contrato federal · Contrato 00077/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABRANGENDO CONFECÇÃO/EMISSÃO DE CARTÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL (CIF) PERSONALIZADO, SERVIÇO DE TRATAMENTO DE DADOS BIO…

Name: Contrato 00077/2020 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou VALID SOLUCOES S A (CNPJ 33.113.309/0001-47) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços abrangendo confecção/emissão de cartão de identidade funcional (cif) personalizado, serviço de tratamento de dados biográficos (foto, assinatura e impressões…. Valor global contratado: R$ 1.727.000,00. Vigência de 12/02/2021 a 11/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 200109
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: VALID SOLUCOES S ACNPJ 33.113.309/0001-47
Processooficial: 08650.012796/2019-19
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.420.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.727.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 21.284.907,37
Assinaturaoficial: 08/01/2021
Publicaçãooficial: 12/02/2021
Vigênciaoficial: 12/02/2021 a 11/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONFECÇÃO / MAGNETIZAÇÃO - CARTÃO PERSONALIZADO DE IDENTIFICAÇÃOCONFECÇÃO / MAGNETIZAÇÃO - CARTÃO PERSONALIZADO	10.000	R$ 172,70	R$ 1.727.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.782.835,42
A liquidarcalculado: R$ 66.776,40
Liquidadocalculado: R$ 15.588,00
Pagocalculado: R$ 1.667.033,82

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000300 · 11/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.185,73 · a liquidar R$ 27.674,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.511,53
2023NE000214 · 09/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 12.719,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 487.280,88
2022NE000250 · 13/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 847.158,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 813.720,80
2024NE000149 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 209.542,08 · a liquidar R$ 26.383,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183.159,00
2025NE000248 · 14/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.760,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.588,00 · pago R$ 72.172,44
2026NE000068 · 22/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.189,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.189,17

Faturas

44.383 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 16.579,20
41580 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.325,80
39524 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.980,40
36.969 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.598,80
33687 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.353,70
35434 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.526,40
33033 / U · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.358,28
31136 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.075,36
32460/U · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.292,79
29651 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.189,17
28153 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.857,93
25867 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.372,06
24277 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.713,32
24152 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.892,47
22237 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.588,00
20807 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.440,40
20180 / U · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.117,60
18909 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.520,52
18282 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.391,08
16814 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.702,84
16149 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.079,32
14827 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.979,08
13729 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.208,76
12608 · emitida 29/11/2024 · PagoR$ 9.041,04
11456 · emitida 31/10/2024 · PagoR$ 10.755,72
9522 · emitida 30/09/2024 · PagoR$ 3.429,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 02/02/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO CERTAME LICITATÓRIO, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2020
valor global após o termo: R$ 1.420.000,00 · vigência até 11/02/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 07/04/2022
APLICAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONSIDERANDO O PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021, CUJO O ACUMULADO FOI DE 5,74%, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊ…
valor global após o termo: R$ 1.501.500,00 · vigência até 11/02/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 10/02/2023
PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, DE 12/02/2023 A 11/02/2024
valor global após o termo: R$ 1.501.500,00 · vigência até 11/02/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 12/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA VALID SOLUÇÕES S.A, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABRANGENDO CONFECÇÃO/EMISSÃO DE CARTÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL (CIF) PERSONALIZADO, SERVIÇO DE TRATAMENTO DE DADOS BIOGRÁFICOS (FOTO, ASSINATURA E IMPRESSÕ…
valor global após o termo: R$ 1.558.800,00 · vigência até 11/02/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 02/02/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO 3 (SEI 53784614), CONFORME ABAIXO: "ONDE SE LÊ: 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO 2.1. EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI N.º 8.666/93 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PAR…
valor global após o termo: R$ 1.558.800,00 · vigência até 11/02/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/02/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI 29556097) POR MAIS 12 MESES, DE 12/02/2024 A 11/02/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO CERTAME LICITATÓRIO, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2020
valor global após o termo: R$ 1.558.800,00 · vigência até 11/02/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 11/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI 29556097) POR MAIS 12 MESES, DE 12/02/2025 A 11/02/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO CERTAME LICITATÓRIO, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2020
valor global após o termo: R$ 1.558.800,00 · vigência até 11/02/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 25/09/2025
APLICAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONSIDERANDO O PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, CUJO O ACUMULADO FOI DE 7,26%, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊ…
valor global após o termo: R$ 1.671.900,00 · vigência até 11/02/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 09/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI 29556097) POR MAIS 12 MESES, DE 12/02/2026 A 11/02/2027, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO CERTAME LICITATÓRIO
valor global após o termo: R$ 1.671.900,00 · vigência até 11/02/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 06/03/2026
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONSIDERANDO O PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, CUJO O ACUMULADO FOI DE 3,2934%, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 1.727.000,00 · vigência até 11/02/2027

FornecedorVALID SOLUCOES S A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 89422
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.