Contrato federal · Contrato 00038/2026 · Comprasnet Contratos
CHAMADA PÚBLICA 001/2026-PPAIS, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTE COMPLEXO PENAL, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE MAIO A 31 DE OUTUBR…
ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou LUZIA APARECIDA RODRIGUES BILHEGA para: chamada pública 001/2026-ppais, aquisição de gêneros alimentícios (produtos hortifrutigranjeiros), para consumo neste complexo penal, durante o período de 01 de maio a 31 de outubro de 2026.. Valor global contratado: R$ 16.848,00. Vigência de 01/05/2026 a 31/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA 380167
- Local da unidadeoficial
- RIOLÂNDIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3544202
- Fornecedoroficial
- LUZIA APARECIDA RODRIGUES BILHEGApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00098121/2026-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00043/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 16.848,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.848,00
- Assinaturaoficial
- 01/05/2026
- Vigênciaoficial
- 01/05/2026 a 31/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LEGUME IN NATURA | 715 | R$ 3,20 | R$ 9.152,00 |
| VERDURA IN NATURA | 481 | R$ 4,00 | R$ 7.696,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 894596
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.