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Contrato federal · Contrato 00022/2015 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL , TRAV. SÃO FRANCISCO, Nº 94.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA para: locação de parte do imóvel , trav. são francisco, nº 94.. Valor global contratado: R$ 157.426,20. Vigência de 31/03/2015 a 31/03/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0013062-09.2019.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 50.873,76
Valor globaloficial
R$ 157.426,20
Valor acumuladooficial
R$ 155.003,58
Assinaturaoficial
31/03/2015
Publicaçãooficial
12/02/2021
Vigênciaoficial
31/03/2015 a 31/03/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined1R$ 4.372,95R$ 157.426,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 111.386,79
A liquidarcalculado
R$ 11.186,34
Liquidadocalculado
R$ 1.202,56
Pagocalculado
R$ 98.997,89

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000079 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 52.475,40 · a liquidar R$ 4.372,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.102,45
  • 2023NE000437 · 08/05/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.995,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.995,55
  • 2024NE000165 · 26/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 54.915,84 · a liquidar R$ 6.813,39 · liquidado R$ 1.202,56 · pago R$ 46.899,89

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 27/03/2020

    I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2015 POR 12 MESES, ATÉ 31/03/2021; II - REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO DO CONTRATO Nº 22/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A, NO PERÍODO DE 03/2019 A 02/2020, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 31/03/2020, PASSANDO O VALOR…

    valor global após o termo: R$ 50.873,76 · vigência até 31/03/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 17/03/2021

    I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2015 POR 12 MESES, ATÉ 31/03/2022; E II - ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 22/2015, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, REDUZINDO O VALOR MENSAL PARA R$ 3.929,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2021.

    valor global após o termo: R$ 47.148,00 · vigência até 31/03/2022

  3. Termo de Apostilamento 00012/2022 · 03/02/2022

    Registrar a emissão da Nota de Empenho nº2022NE000130, de 28/01/2022, no valor de R$ 11.787,00, para cobrir despesas com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na Ação 20GP0015, PTRES 167588, natureza da despesa: 339036.

    valor global após o termo: R$ 50.873,76 · vigência até 31/03/2021

  4. Termo Aditivo 00003/2022 · 07/03/2022

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2015 POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, ATÉ 31/03/2025.

    valor global após o termo: R$ 141.444,00 · vigência até 31/03/2025

  5. Termo de Apostilamento 00013/2022 · 17/01/2023

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000079, DO DIA 13/01/2023, NO VALOR DE R$ 47.148,00 (QUARENTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS)​, VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM PTRES 167588 E ND 339036.

    valor global após o termo: R$ 141.444,00 · vigência até 31/03/2025

  6. Termo de Apostilamento 00014/2023 · 10/05/2023

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 22/2015 (0889268), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 11,29%​, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.929,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS) PARA R$ 4.372,95 (QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA…

    valor global após o termo: R$ 157.426,20 · vigência até 31/03/2025

  7. Termo de Apostilamento 00015/2024 · 15/02/2024

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000165, DO DIA 26/01/2024, NO VALOR DE R$ 52.475,40 (CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)​, VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM PTRES 167588 E ND 339036.

    valor global após o termo: R$ 157.426,20 · vigência até 31/03/2025

  8. Termo de Apostilamento 00016/2024 · 04/06/2024

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000658, DO DIA 03/06/2024, NO VALOR DE R$ 1.830,33 (UM MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339092. REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO D…

    valor global após o termo: R$ 157.426,20 · vigência até 31/03/2025

  9. Termo de Apostilamento 00017/2025 · 27/01/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000100, DE 20/01/2025, NO VALOR DE R$ 13.728,96 (TREZE MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588 E ND 339036.

    valor global após o termo: R$ 157.426,20 · vigência até 31/03/2025

Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 89463
Lido da fonte em
14/10/2026, 04:20
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 21:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.