Contrato federal · Contrato 00190/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00190/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou AACOLHER - ASSOCIACAO ACOLHER (CNPJ 16.995.617/0001-24) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 239.134,92. Vigência de 28/03/2019 a 29/03/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: AACOLHER - ASSOCIACAO ACOLHERCNPJ 16.995.617/0001-24
Processooficial: 08129.010197/2018-98
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00289/2018
Valor inicialoficial: R$ 239.134,92
Valor globaloficial: R$ 239.134,92
Valor acumuladooficial: R$ 3.108.753,96
Assinaturaoficial: 28/03/2019
Publicaçãooficial: 05/04/2019
Vigênciaoficial: 28/03/2019 a 29/03/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 239.134,92	R$ 239.134,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 775.166,95
A liquidarcalculado: R$ 39.855,82
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 665.019,43

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000444 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800079 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801428 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800227 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800777 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000119 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.567,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.567,46
2022NE000982 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 109.639,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.711,64
2021NE002574 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.801,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.801,75
2024NE000094 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.927,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.927,31
2021NE000754 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001078 · 17/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001757 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002465 · 16/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002575 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.427,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.427,91
2021NE004205 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.340,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.976,79
2022NE000082 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 399,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 399,56
2023NE000238 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 249.062,83 · a liquidar R$ 39.855,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 209.207,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 27/03/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 190/2019.
valor global após o termo: R$ 239.134,92 · vigência até 28/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 27/08/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,76% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 28.133,52, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E §1º DA LEI N.8666/93.
valor global após o termo: R$ 28.133,52 · vigência até 28/03/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 26/03/2021
aditivo a Prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua Cláusula Nona do Contrato n° 190/2019
valor global após o termo: R$ 239.134,92 · vigência até 29/03/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$6.115,80 (SEIS MIL CENTO E QUINZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/19…
valor global após o termo: R$ 245.250,72 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00005/2022 · 10/03/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 190/2019
valor global após o termo: R$ 239.134,92 · vigência até 29/03/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 28/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 190/2019.
valor global após o termo: R$ 239.134,92 · vigência até 29/03/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 89475
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:58

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