Contrato federal · Contrato 00004/2021 · Comprasnet Contratos
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORÇO DA SEGURANÇA EXTERNA (MURO, PASSARELA, TORRES DE VIGILÂNCIA, CASA DE FORÇA E POSTO DE CONTROLE), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAM…
DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou G.C.E S/A (CNPJ 05.275.229/0001-52) para: realização de obras de reforço da segurança externa (muro, passarela, torres de vigilância, casa de força e posto de controle), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, da penitenciária federal em brasí…. Valor global contratado: R$ 27.059.388,95. Vigência de 28/01/2021 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL 200323
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- G.C.E S/ACNPJ 05.275.229/0001-52
- Processooficial
- 08016.016559/2020-46
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2020
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VI
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 24.948.552,41
- Valor globaloficial
- R$ 27.059.388,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 192.497.255,81
- Assinaturaoficial
- 28/01/2021
- Publicaçãooficial
- 12/02/2021
- Vigênciaoficial
- 28/01/2021 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )undefined | 1 | R$ 27.059.388,95 | R$ 27.059.388,95 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.796.052,91
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 799.825,83
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000030 · 30/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 615.793,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 615.793,07
- 2022NE000074 · 22/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 530.559,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 184.032,76
- 2021NE000154 · 20/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.649.700,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 15/12/2021
A) REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, "D", DO ART. 65 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM EFEITOS A PARTIR NAS MEDIÇÕES EXECUTADAS NO MÊS DE MAIO DE 2021, EM RAZÃO DO AUMENTO EXPRESSIVO DE DIVERSOS ELEMENTOS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. B) PRORROGAR O PRAZO DO CRONOGRA…
valor global após o termo: R$ 26.443.595,88 · vigência até 28/07/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 24/03/2022
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO - CONTRATO Nº 04/2021, DO PROCESSO 08016.016559/2020-46 , O NOVO VALOR DO SALDO CONTRATUAL A SER EXECUTADO: O SALDO CONTRATUAL A SER EXECUTADO A PARTIR DA MEDIÇÃO 10B ,(16/12/21 - 31/12/21), PASSA DE R$ 14.569.747,22 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E NO…
valor global após o termo: R$ 27.059.388,95 · vigência até 28/07/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 01/05/2022
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO - CONTRATO Nº 04/2021, DO PROCESSO 08016.016559/2020-46 , O NOVO VALOR DO SALDO CONTRATUAL A SER EXECUTADO: 3.1. O SALDO CONTRATUAL A SER EXECUTADO A PARTIR DA MEDIÇÃO 15A (01/05/22 - 15/05/22), PASSA DE R$ 30.744.605,32 (TRINTA MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E…
valor global após o termo: R$ 30.750.660,25 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 31/05/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA, EM 90 DIAS, COM TÉRMINO EM 03/10/2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, § 1º, DO ART. 57 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 28/07/2022 A 31/12/2022.
valor global após o termo: R$ 27.059.388,95 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 21/12/2022
1.1 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1 REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS REFERENTE AO ITEM 10, " REFORÇO COM CHAPA DE PROTEÇÃO BALÍSTICA", COM FUNDAMENTO NO INCISO II, "D", DO ART. 65 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REPRESENTA UM INCREMENTO TOTAL DE R$ 530.559,64 (QUINHENTOS E TRINTA M…
valor global após o termo: R$ 27.059.388,95 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 89495
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.