Contrato federal · Contrato 00008/2014 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIAELÉTRICA PARA A SRTE/MA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS.

Name: Contrato 00008/2014 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 06.272.793/0001-84) para: contratação de fornecimento de energiaelétrica para a srte/ma e suas unidades descentralizadas.. Valor global contratado: R$ 242.034,60. Vigência de 01/01/2014 a 14/02/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO 170025
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 06.272.793/0001-84
Processooficial: 46223.010658/2013-39
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00006/2014
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 289.521,70
Valor globaloficial: R$ 242.034,60
Valor acumuladooficial: R$ 1.910.233,74
Assinaturaoficial: 01/01/2014
Publicaçãooficial: 28/07/2014
Vigênciaoficial: 01/01/2014 a 14/02/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 242.034,60	R$ 242.034,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.205.074,51
A liquidarcalculado: R$ 33.335,40
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.120.341,24

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000030 · 10/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 10.337,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.337,76
2023NE000062 · 15/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 21.673,84 · a liquidar R$ 2.207,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.465,96
2022NE000030 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257.895,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 235.039,93
2022NE000031 · 08/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 16.186,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.566,25
2023NE000061 · 15/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 294.219,97 · a liquidar R$ 30.699,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 263.520,12
2024NE000081 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 290.173,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290.173,55
2024NE000082 · 23/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 19.595,00 · a liquidar R$ 427,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.167,33
2020NE800284 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800285 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000028 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 184.961,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 184.961,23
2021NE000164 · 07/10/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.701,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.361,31
2021NE000163 · 07/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.209,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.627,74
2022NE000001 · 20/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 27.120,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.120,06

Faturas

105811038 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.087,26
105250944 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 635,79
105782257 · emitida 29/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.977,04
105792318 - · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 898,99
103938615 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.883,99
103828481 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 422,60
104269720 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 110,48
103833467 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 961,07
102730354 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.163,21
102742634 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 973,78
102295725 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 665,90
103185543 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.127,76
101118295 · emitida 12/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 115,71
100896720 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.612,54
100788891 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.186,23
100785772 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 492,66
099703301 · emitida 29/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.823,87
099734923 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.821,01
099160117 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 759,65
099712589 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.142,62
098092444 · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 115,22
097660674 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.148,84
096725295 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 24.551,89
097661014 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 453,50
097875722 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.596,21
096705992 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 835,55
096694634 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.320,97
094868044 · emitida 11/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.014,48
094741906 · emitida 10/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 382,77
094741956 · emitida 10/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.248,29
095085896 · emitida 12/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 108,16
096153076 · emitida 20/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 688,36
093637323 · emitida 29/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.329,35
093662840 · emitida 31/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.890,26
093648470 · emitida 30/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 902,99
093093204 · emitida 21/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 733,69
082729827 · emitida 09/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.139,96
091686442 · emitida 08/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.097,98
091689070 · emitida 08/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 274,41
079606145 · emitida 08/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.525,38
076607430 · emitida 08/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.042,42
073799659 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.281,93
092032346 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 110,75
085903480 · emitida 10/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,68
091797370 · emitida 09/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.057,10
088865618 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.419,53
067643960 · emitida 11/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 2.626,77
070759426 · emitida 10/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.080,52
090779703 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 24.753,94
090749197 · emitida 29/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.249,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2015 · 31/12/2014
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA , REFERENTE AS UNIDADES CONSUMIDORAS DA SEDE DESTA REGIONAL E DOIMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO ALECRIM, CENTRO DACIDADE DE SÃO LUÍS, DAS GERENCIAS E AGENCIAS REGIONAIS DO MARANHÃO, POR PRAZO INDETERMINADO.
valor global após o termo: R$ 289.521,70 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 01/07/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2021 – CONTRATO Nº. 08/2014. UNIFICAR O OBJETO PARA ATENDER TODOS OS ÓRGÃOS-CLIENTES E INDICAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CUJO OBJETO É: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EDIFÍCIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MA…
valor global após o termo: R$ 242.034,60 · vigência até 31/12/2021
Termo de Rescisão 00008/2014 · 14/02/2025
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 08/2014, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DA LEI Nº 8666/93, A ORIENTAÇÃO Nº 48 DA DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS - DCD E UM NOVO CONTRATO COM A MESMA CONTRATADA, BASEADO NO ART. 74, I, DA NOVA LEI 14.133/2021, JÁ VIGENTE. FIM DA VIGÊNCIA:…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/02/2025

FornecedorEQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 8953
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.