Contrato federal · Empenho 2026NE000044 · Comprasnet Contratos

TAXA DE CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DE ILUMINACAO PUBLICA - CETEM/RJ - PROCESSO 01207.000023/2026-16 - 26PE0085 - ADM C

Name: Contrato 2026NE000044 — MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (CNPJ 60.444.437/0001-46) para: taxa de contribuicao para custeio de iluminacao publica - cetem/rj - processo 01207.000023/2026-16 - 26pe0085 - adm c. Valor global contratado: R$ 40.000,00. Vigência de 20/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL 240127
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ 60.444.437/0001-46
Processooficial: 01207.000023/2026-16
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00006/2027
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 40.000,00
Valor globaloficial: R$ 40.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 20/05/2026
Vigênciaoficial: 20/05/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa	8	R$ 5.000,00	R$ 40.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 40.000,00
A liquidarcalculado: R$ 15.171,60
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 24.828,40

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000044 · 20/05/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 15.171,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.828,40

Faturas

445998. · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 5.911,52
0434786..... · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.810,34
0423168. · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.911,52
407156. · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.911,54
384658. · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.195,00
000374085 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2026NE000044 · 20/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000044 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01207.000023/2026-16
valor global após o termo: R$ 40.000,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 896285
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 18:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.