Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00012/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 645M² (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ONDE ESTÁ SEDIADO O MINISTÉRIO DA E…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 645m² (seiscentos e quarenta e cinco metros quadrados), situada nas dependências do prédio onde está sediado o ministério da economia em são paulo, localizado na av.…. Valor global contratado: R$ 1.601.713,20. Vigência de 03/02/2021 a 02/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 11761.000510/2012-33
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00012/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1.320.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.601.713,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.554.825,30
- Assinaturaoficial
- 03/02/2021
- Publicaçãooficial
- 12/02/2021
- Vigênciaoficial
- 03/02/2021 a 02/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO - TRATAMENTO DE ÁGUAundefined | 1 | R$ 1.601.713,20 | R$ 1.601.713,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00012/2021 · Não informada
Trata-se de um contrato de compartilhamento de imóvel e cessão de uso onerosa pela ocupação de espaço físico no Ed. Sede do MGI/SP, portanto não há todos os requisitos de um contrato de fornecimento de serviços.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/02/2026
Termo de Execução Descentralizada (TED) 00012/2021 · 03/02/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11761.000510/2012-33
valor global após o termo: R$ 1.320.000,00 · vigência até 02/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 07/03/2022
FIRMAR O REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA, CUJO VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) PARA R$ 25.720,20 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E VINTE CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 1.543.212,00 · vigência até 02/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 10/03/2023
REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA, QUE TEM COMO DATA-BASE O MÊS DE JANEIRO/2023.
valor global após o termo: R$ 1.601.713,20 · vigência até 02/02/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 22/09/2025
INFORMAR O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO "REGISTRO IMOBILIÁRIO PATRIMONIAL (RIP) - UTILIZAÇÃO" CADASTRADO PARA O ÓRGÃO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DA UNIÃO (SPIUNET)
valor global após o termo: R$ 1.601.713,20 · vigência até 02/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 89656
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.