Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos
EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou DIGISEC CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (CNPJ 18.799.897/0001-20) para: emissão de certificados digitais. Valor global contratado: R$ 60.174,88. Vigência de 25/03/2019 a 24/03/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- DIGISEC CERTIFICACAO DIGITAL LTDACNPJ 18.799.897/0001-20
- Processooficial
- 0000496-93.2019.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 54.018,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.174,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.458.298,19
- Assinaturaoficial
- 21/03/2019
- Publicaçãooficial
- 12/02/2021
- Vigênciaoficial
- 25/03/2019 a 24/03/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS SEM TOKEN | 1 | R$ 3.285,92 | R$ 3.285,92 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR | 1 | R$ 258,66 | R$ 258,66 |
| EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS SEM TOKEN | 25 | R$ 260,86 | R$ 6.521,50 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA | 2 | R$ 484,45 | R$ 1.937,80 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 150 | R$ 321,14 | R$ 48.171,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 31/03/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 54.018,00 · vigência até 24/03/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 04/05/2020
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,3030%
valor global após o termo: R$ 55.802,51 · vigência até 24/03/2022
Termo Aditivo 00002/2020 · 25/01/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 76.258,51 · vigência até 24/03/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 27/05/2021
REAJUSTE CONTRATUAL DE 6,0993%, NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 101.641,03.
valor global após o termo: R$ 59.205,98 · vigência até 24/03/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 07/10/2021
ACRÉSCIMO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL A1, PESSOA JURÍDICA, E-CNPJ, NO PERCENTUAL DE 0,44%
valor global após o termo: R$ 60.174,88 · vigência até 24/03/2022
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 09/02/2023
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 60.174,88 · vigência até 24/03/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 89689
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.