Contrato federal · Concessão 00126/2026 · Comprasnet Contratos
O CEDENTE, POR MEIO DESTE TERMO, VINCULADO À DECISÃO DE DISPENSA Nº 128/2026 (12958967) PROFERIDA NO EXPEDIENTE SEI Nº 0017624-78.2026.8.16.6000, CEDE AO CESSIONÁRIO O USO DO ESPAÇ…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ) contratou PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 77.821.841/0001-94) para: o cedente, por meio deste termo, vinculado à decisão de dispensa nº 128/2026 (12958967) proferida no expediente sei nº 0017624-78.2026.8.16.6000, cede ao cessionário o uso do espaço de 21.08 m² no fórum da comarca de são…. Vigência de 06/05/2026 a 15/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁCNPJ 03.985.113/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA 070019
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- PARANA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 77.821.841/0001-94
- Processooficial
- 0004741-81.2026.6.16.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00126/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 06/05/2026
- Publicaçãooficial
- 25/05/2026
- Vigênciaoficial
- 06/05/2026 a 15/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00126/2026 · 06/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00126/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004741-81.2026.6.16.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/10/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 31/08/2026
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E ACRÉSCIMO DE ESPAÇO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 897014
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.