PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO(RESTAURANTE E LANCHONETE), POR MEIO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA CUJA MEDIDA É DE 501,00M², NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM BRASÍLIA,…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Concessão 00008/2019 · 22/02/2019

   CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.026019/2018-19

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2020

2. Termo Aditivo 00001/2020 · 28/02/2020

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/03/2020 E ENCERRAMENTO EM 01/03/2021 E ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA QUE PASSOU A SER DENOMINADA GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2021

3. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 16/04/2020

   REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2019, A PARTIR DE 08/02/2020, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE, PASSANDO O VALOR DA REFEIÇÃO, REFERENTE CUSTO DA COMIDA PRONTA, ITEM 2, ”GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DOS ATUAIS R$ 18,90 (DEZOITO E NOVENTA REAIS) PARA R$…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2021

4. Termo Aditivo 00002/2020 · 21/07/2020

   SUSPENSÃO DE INDENIZAÇÃO DO ESPAÇO PREVISTA NA CLÁUSULA NONA – DA INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA AO CONTRATO 8/2019, DESDE À SUSPENSÃO DO SERVIÇO ATÉ O EXAURIMENTO OU REVOGAÇÃO EXPRESSA DO DECRETO DISTRITAL QUE SUSPENDEU AS ATIVIDADES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL, CONFORME O ITEM 15 DAS ORIENTAÇÕES E MODE…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2021

5. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 11/02/2021

   REVISÃO CONTRATUAL TEMPORÁRIA DO VALOR DO CONTRATO Nº 08/2019, A PARTIR DE 09/02/2021, DE ACORDO COM PARECER 00087/2021/CONJUR-MEC/CGU/AGU, PASSANDO O VALOR DA INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA, RELATIVA APENAS À ÁREA DA LANCHONETE, DE 71M2 (SETENTA E UM METROS QUADRADOS), SENDO O RATEIO REFERENTE AO ITEM "VIG…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2021

6. Termo Aditivo 00003/2021 · 01/03/2021

   PRORROGAÇAO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/03/2021 E ENCERRAMENTO EM 01/03/2022.

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2022

7. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 11/06/2021

   REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2019, A PARTIR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE, PASSANDO O VALOR DA REFEIÇÃO, REFERENTE CUSTO DA COMIDA PRONTA, ITEM 2, ”GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DOS ATUAIS R$ 20,24 (VINTE REAIS E CINTE E QUATRO CENT…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2022

8. Termo Aditivo 00004/2021 · 29/10/2021

   FICA REVISADO O VALOR DAS REFEIÇÕES SERVIDAS DE R$ 22,52/KG (VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) POR QUILOGRAMA PARA R$ 30,54 (TRINTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) POR QUILOGRAMA, CORRESPONDENDO A UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE 35,61% (TRINTA E CINCO VÍRGULA SESSENTA E UM POR CENTO),…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2022

9. Termo Aditivo 00005/2022 · 10/02/2022

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/03/2022 E ENCERRAMENTO EM 01/03/2023

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2023

10. Termo de Apostilamento 00004/2022 · 01/06/2022

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2019, A PARTIR DE 08/02/2022, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE, PASSANDO O VALOR DA REFEIÇÃO, REFERENTE CUSTO DA COMIDA PRONTA, ITEM 2, ”GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DOS ATUAIS R$ 30,54 (TRINTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2023

11. Termo Aditivo 00006/2023 · 28/02/2023

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/03/2023 E ENCERRAMENTO EM 01/03/2024

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2024

12. Termo de Apostilamento 00005/2023 · 26/05/2023

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2019 (SEI 1441101), A PARTIR DE 08/02/2023, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE, PASSANDO O VALOR DA REFEIÇÃO, REFERENTE CUSTO DA COMIDA PRONTA, ITEM 2, ”GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DOS ATUAIS R$ 31,80 (TRINTA E UM REAIS E…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2024

13. Termo Aditivo 00007/2023 · 09/10/2023

    ESTENDER O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO Nº 08/2019, PELO PERÍODO DE 325 (TREZENTOS E VINTE E CINCO DIAS), CORRESPONDENTE AO PRAZO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19, CONSOANTE FORMALIZADO NO TERMO ADITIVO Nº 02/2022, QUE PERDUROU DO DIA 20…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/01/2025