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Contrato federal · Contrato 10008/2026 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE SUPORTE JURÍDICO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO E CONSULTA POR ESCRITO.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA (CNPJ 06.132.270/0001-32) para: serviços de suporte jurídico, incluindo orientação e consulta por escrito.. Valor global contratado: R$ 10.300,00. Vigência de 18/05/2026 a 18/05/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDACNPJ 06.132.270/0001-32
Processooficial
PROAD 13271/2026
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00036/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 10.300,00
Valor globaloficial
R$ 10.300,00
Assinaturaoficial
18/05/2026
Publicaçãooficial
25/05/2026
Vigênciaoficial
18/05/2026 a 18/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA1R$ 7.200,00R$ 7.200,00
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS1R$ 3.100,00R$ 3.100,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorSOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 899074
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.