Contrato federal · Contrato 00048/2017 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PELA DISTRIBUIDORA AO CONTRATANTE, PARA USO EXCLUSIVO EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA, PERTENCENTE AO GRUPO A, SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁRIA, MODALIDAD…
PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, pertencente ao grupo a, segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e…. Valor global contratado: R$ 681.667,17. Vigência de 05/12/2017 a 09/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA 200604
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
- Processooficial
- 08016.001479/2016-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00064/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 374.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 681.667,17
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/12/2017
- Publicaçãooficial
- 17/02/2021
- Vigênciaoficial
- 05/12/2017 a 09/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETORundefined | 1 | R$ 681.667,17 | R$ 681.667,17 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.666.667,17
- A liquidarcalculado
- R$ 222.230,57
- Liquidadocalculado
- R$ 6.662,97
- Pagocalculado
- R$ 1.316.818,46
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000024 · 15/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 189.878,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 310.121,75
- 2022NE000005 · 27/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 379.044,83
- 2025NE000005 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.667,17 · a liquidar R$ 26.097,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.569,24
- 2024NE000006 · 02/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 4.120,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.879,85
- 2024NE000005 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 573.000,00 · a liquidar R$ 2.134,24 · liquidado R$ 6.662,97 · pago R$ 564.202,79
Faturas
- 7630658 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.554,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00048/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/02/2025
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 22/01/2020
ADEQUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, CONFORME OFÍCIO Nº 43/2020/SEAD-BRA/PFBRA/DISPF/DEPEN/MJ (10809566) EM QUE A GESTORA DO CONTRATO, À ÉPOCA, E DESPACHO Nº 125/2020/DIPF-BRA/PFBRA/DISPF/DEPEN/MJ (10813471) ONDE O ORDENADOR DE DESPESAS AUTORIZA O ACRÉSCIMO SOLICITADO.
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 05/12/2030
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 31/10/2024
ALTERAÇÃO NO SALDO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA R$ 681.667,17 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME DESPACHO Nº 2700/2024/DIPF-BRA/PFBRA/DISPF/SENAPPEN
valor global após o termo: R$ 681.667,17
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 89977
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.