Contrato federal · Contrato 00049/2017 · Comprasnet Contratos
REGULAR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES REFERENTES AO USO DA REDE ELETRICA DE PROPRIEDADE DA DISTRIBUIDORA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEMANDA DO CONTRATANTE NA ÁREA D…
PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: regular os direitos e obrigações das partes referentes ao uso da rede eletrica de propriedade da distribuidora para atendimento das necessidades da demanda do contratante na área de concessão, observados o musd contratad…. Valor global contratado: R$ 187.000,00. Vigência de 05/12/2017 a 09/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA 200604
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
- Processooficial
- 08016.001479/2016-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00031/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 187.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 187.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/12/2017
- Publicaçãooficial
- 17/02/2021
- Vigênciaoficial
- 05/12/2017 a 09/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR | 1 | R$ 187.000,00 | R$ 187.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 36.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 14.478,88
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 19.366,45
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000006 · 27/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.845,33
- 2023NE000025 · 15/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 3.463,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.536,14
- 2025NE000006 · 22/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 11.015,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 984,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00049/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 89991
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.