Contrato federal · Contrato 00017/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DECOLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS.

Name: Contrato 00017/2017 — MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA (CNPJ 27.149.997/0001-00) para: contratação de serviços continuados decoleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados.. Valor global contratado: R$ 14.404,56. Vigência de 02/01/2018 a 02/01/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDACNPJ 27.149.997/0001-00
Processooficial: 00000.007781/2017-00
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 11.615,52
Valor globaloficial: R$ 14.404,56
Valor acumuladooficial: R$ 62.610,25
Assinaturaoficial: 12/12/2017
Publicaçãooficial: 07/01/2021
Vigênciaoficial: 02/01/2018 a 02/01/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL , COMERCIAL , INDUSTRIAL	48	R$ 300,10	R$ 14.404,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 40.994,61
A liquidarcalculado: R$ 8.175,88
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 25.570,72

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2017NE801141 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800287 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800286 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000410 · 26/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 410,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410,00
2022NE000517 · 08/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 465,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220,76
2019NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.333,41 · a liquidar R$ 1.148,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.184,87
2019NE800091 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800506 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.809,51 · a liquidar R$ 1.307,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.501,58
2020NE800034 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.827,87 · a liquidar R$ 4.725,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.102,84
2020NE800079 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.432,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.432,31
2020NE800480 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 994,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 505,62
2021NE000063 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.715,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.714,08
2021NE000102 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.513,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.066,16
2022NE000043 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.030,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.476,40
2022NE000101 · 25/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.956,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.956,10

Faturas

7261 · emitida 18/01/2023 · PagoR$ 0,00
7120 · emitida 08/12/2022 · PagoR$ 0,00
6987 · emitida 09/11/2022 · PagoR$ 0,00
6770 · emitida 07/10/2022 · PagoR$ 0,00
6724 · emitida 12/09/2022 · PagoR$ 0,00
6576 · emitida 05/08/2022 · PagoR$ 725,47
6500 · emitida 03/08/2022 · PagoR$ 266,65
6476 · emitida 13/07/2022 · PagoR$ 811,96
6287 · emitida 08/06/2022 · PagoR$ 725,07
6166 · emitida 10/05/2022 · PagoR$ 590,70
6025 · emitida 11/04/2022 · PagoR$ 443,66
5908 · emitida 11/03/2022 · PagoR$ 291,55
5676 · emitida 04/02/2022 · PagoR$ 599,32
5647 · emitida 13/01/2022 · PagoR$ 623,40
5375 · emitida 03/12/2021 · PagoR$ 418,31
5328 · emitida 11/11/2021 · PagoR$ 486,76
5194 · emitida 11/10/2021 · PagoR$ 357,46
5072 · emitida 09/09/2021 · PagoR$ 405,63
4948 · emitida 11/08/2021 · PagoR$ 410,70
4813 · emitida 08/07/2021 · PagoR$ 372,67
4686 · emitida 10/06/2021 · PagoR$ 425,91
4577 · emitida 20/05/2021 · PagoR$ 101,40
4565 · emitida 13/05/2021 · PagoR$ 560,28
4437 · emitida 12/04/2021 · PagoR$ 717,93
4290 · emitida 03/03/2021 · PagoR$ 705,81
4090 · emitida 03/02/2021 · PagoR$ 817,38
3997 · emitida 06/01/2021 · PagoR$ 494,79
3849 · emitida 04/12/2020 · PagoR$ 582,11
3782 · emitida 09/11/2020 · PagoR$ 897,42
3690 · emitida 09/10/2020 · PagoR$ 468,11
3549 · emitida 08/09/2020 · PagoR$ 346,84
3433 · emitida 10/08/2020 · PagoR$ 436,58
3314 · emitida 07/07/2020 · PagoR$ 431,73
3205 · emitida 09/06/2020 · PagoR$ 315,31
3118 · emitida 13/05/2020 · PagoR$ 373,52
3040 · emitida 13/04/2020 · PagoR$ 657,30
2889 · emitida 10/03/2020 · PagoR$ 669,41
2741 · emitida 07/02/2020 · PagoR$ 810,08
2540 · emitida 07/01/2020 · PagoR$ 672,23
2359 · emitida 03/12/2019 · PagoR$ 697,91
2213 · emitida 04/11/2019 · PagoR$ 961,67
2070 · emitida 03/10/2019 · PagoR$ 812,28
1988 · emitida 04/09/2019 · PagoR$ 1.052,70
1897 · emitida 09/08/2019 · PagoR$ 924,32
1752 · emitida 05/07/2019 · PagoR$ 721,24
1602 · emitida 06/06/2019 · PagoR$ 828,62
1466 · emitida 09/05/2019 · PagoR$ 863,63
1319 · emitida 05/04/2019 · PagoR$ 667,57
1097 · emitida 11/03/2019 · PagoR$ 684,00
1041 · emitida 07/02/2019 · PagoR$ 472,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00000/0001 · 20/12/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 11.615,52 · vigência até 02/01/2020
Termo de Apostilamento 00000/0001 · 20/03/2019
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO. IPCA 3,74% ENTRE 01/01/2018 À 31/12/2018
valor global após o termo: R$ 12.050,58 · vigência até 02/01/2020
Termo Aditivo 00000/0002 · 11/12/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 12.050,58 · vigência até 02/01/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 01/01/2020
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 17/2017, PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE DE 4,51734 %, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 13.087,81 · vigência até 02/01/2023
Termo Aditivo 00000/0003 · 29/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 12.522,14 · vigência até 02/01/2022
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 31/12/2020
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 17/2017, PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE DE 3,91%, NO PERÍODO DE 01°/01/2019 A 31/12/2019.
valor global após o termo: R$ 12.522,14 · vigência até 02/01/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 21/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR NO PERÍODO DE 03/01/2022 A 02/01/2023, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 12.522,14 · vigência até 02/01/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 03/01/2022
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 17/2017 EM 10,061050 % CORRIGIDO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE DO PERÍODO DE 01/2021 A DE 12/2021. PASSANDO A VIGORAR NO PERÍODO DE 03/01/2022 A 02/01/2023.
valor global após o termo: R$ 14.404,56 · vigência até 02/01/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 17/05/2022
O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção de erro material existente na redação dada à Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2017. Assim, considerando que o valor do contratual, à época da assinatura do aditivo contratual, já havia sido reajustado por meio do Terceiro T…
valor global após o termo: R$ 14.404,56 · vigência até 02/01/2023

FornecedorECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 90
Lido da fonte em: 14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 23:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.