Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10003/2026 · Comprasnet Contratos
ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A FINALIDADE DE PREVENIR E COMBATER O ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E O TRABALHO INFANTIL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REAGIÃO (CNPJ 26.989.715/0062-24) para: estabelecimento de mútua cooperação com a finalidade de prevenir e combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho e o trabalho infantil. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 22/05/2026 a 22/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REAGIÃOCNPJ 26.989.715/0062-24
- Processooficial
- 02227.2022-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/05/2026
- Publicaçãooficial
- 25/05/2026
- Vigênciaoficial
- 22/05/2026 a 22/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10003/2026 · 22/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02227.2022-0
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 22/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 900434
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.