Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00030/2008 · Comprasnet Contratos
INCENTIVO AO INTERCÂMBIO BILATERAL EM MATÉRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES RADIOFÔNICAS, TELEVISIVAS E DE AGÊNCIA NOTICIOSA.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou GOVERNO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE para: incentivo ao intercâmbio bilateral em matéria de comunicação social no âmbito das atividades radiofônicas, televisivas e de agência noticiosa.. Vigência de 16/10/2008 a 16/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GOVERNO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Processooficial
- 1393/2008
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2008
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Internacional
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/10/2008
- Publicaçãooficial
- 16/12/2008
- Vigênciaoficial
- 16/10/2008 a 16/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00030/2008 · 16/10/2008
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1393/2008
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 901651
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.