Contrato federal · Contrato 00019/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X TAMANHO 100X100MM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 06.083.148/0001-13) para: o objeto do presente instrumento é aquisição equipamentos de inspeção por raios-x tamanho 100x100mm, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 10.065.000,00. Vigência de 22/05/2026 a 22/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDACNPJ 06.083.148/0001-13
- Processooficial
- 08016.011762/2025-31
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90026/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 10.065.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.065.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 130.845.000,00
- Assinaturaoficial
- 22/05/2026
- Publicaçãooficial
- 25/05/2026
- Vigênciaoficial
- 22/05/2026 a 22/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| APARELHO DETECTOR DE ARMA / EXPLOSIVO POR RAIO XAPARELHO DETECTOR DE ARMA / EXPLOSIVO POR RAIO X, TIPO MÁQUINA DE SCANNER DE BAGAGEM POR RAIO-X, MODELO FIXO, MONITOR VÍDEO MÍNIMO 21 POL, VELOCIDADE DO TRANSPORTADOR 0,20 A 0,30 M/S, TENSÃO BIVOLT, A… | 61 | R$ 165.000,00 | R$ 10.065.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.065.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 10.065.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000016 · 08/05/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 10.065.000,00 · a liquidar R$ 10.065.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 09/06/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2026 (35541115), PARA RATIFICAR A CLÁUSULA CONSTANTE NA MINUTA DE CONTRATO, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL Nº 40/2025 (33369544) E DA CLÁUSULA 8.29 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 11/2025 (33328172). ONDE…
valor global após o termo: R$ 10.065.000,00 · vigência até 22/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 901899
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 17:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.