Contrato federal · Convênio 00085/2026 · Comprasnet Contratos
O RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS, BEM COMO O ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES, RELATIVOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA contratou UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO (CNPJ 48.031.918/0001-24) para: o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no brasil. Vigência de 14/05/2026 a 01/01/2070 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ 25.944.455/0001-96
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA 154051
- Local da unidadeoficial
- VIÇOSA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3171303
- Fornecedoroficial
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ 48.031.918/0001-24
- Processooficial
- 23114.916170/2024-10
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 14/05/2026
- Publicaçãooficial
- 26/05/2026
- Vigênciaoficial
- 14/05/2026 a 01/01/2070
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE, SÓCIO-ECONÔMICO, CULTURAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00085/2026 · 14/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00085/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23114.916170/2024-10
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2070
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 902756
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 04/10/2026, 06:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.