Contrato federal · Empenho 2026NE001797 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO/CONSTRUÇAO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, HIDRÁULICA, ELÉTRICA E REVITALIZAÇÃO DE AMBIENTES DO COMPLEXO PENAL DE REGINÓPOLIS.
ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou PONTO HOUSE COMERCIAL LTDA (CNPJ 60.353.440/0001-54) para: aquisição de materiais de consumo/construçao para manutenção predial, hidráulica, elétrica e revitalização de ambientes do complexo penal de reginópolis.. Valor global contratado: R$ 1.878,00. Vigência de 20/05/2026 a 03/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP 380223
- Local da unidadeoficial
- REGINÓPOLIS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3542503
- Fornecedoroficial
- PONTO HOUSE COMERCIAL LTDACNPJ 60.353.440/0001-54
- Processooficial
- 006.00201166/2026-20
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00035/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.878,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.878,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/05/2026
- Vigênciaoficial
- 20/05/2026 a 03/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TINTA ESMALTE | 20 | R$ 93,90 | R$ 1.878,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE001797 · 20/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001797 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00201166/2026-20
valor global após o termo: R$ 1.878,00 · vigência até 03/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 902846
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.