Contrato federal · Contrato 00077/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou BILLY PRODUCOES LTDA (CNPJ 26.367.975/0001-46) para: contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe…. Valor global contratado: R$ 49.500,00. Vigência de 09/01/2026 a 08/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- BILLY PRODUCOES LTDACNPJ 26.367.975/0001-46
- Processooficial
- 6016.2025/0138417-3
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00551/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 49.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 49.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 99.000,00
- Assinaturaoficial
- 09/01/2026
- Publicaçãooficial
- 16/01/2026
- Vigênciaoficial
- 09/01/2026 a 08/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 9 | R$ 5.500,00 | R$ 49.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00077/2026 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/04/2026
Termo de Apostilamento 00077/2026 · 06/02/2026
I- CONSIDERANDO O TERMO DE CONTRATO Nº 77/SME/2026, CONSTANTE EM DOCUMENTOS SEI 149190597 COM EXTRATO EM SEI 149427458, PUBLICADO EM DOC DE 16/01/2026, FAZ NECESSÁRIO SEU APOSTILAMENTO PARA FAZER CONSTAR A ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DE ACORDO COM O SOLICITADO POR SME/CONT/DICONT/NUREM EM S…
valor global após o termo: R$ 49.500,00 · vigência até 08/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 902863
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.