Contrato federal · Contrato 00013/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NA ESTAÇÃO DE PESQUI…

Name: Contrato 00013/2021 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 03.609.079/0001-40) para: contratação de serviços continuados de trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados na estação de pesquisa em ouro preto do oeste - ro, - eseop. Valor global contratado: R$ 918.636,36. Vigência de 15/02/2021 a 15/02/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF 130010
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 03.609.079/0001-40
Processooficial: 21000.010404/2021-14
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 578.742,00
Valor globaloficial: R$ 918.636,36
Valor acumuladooficial: R$ 1.430.793,87
Assinaturaoficial: 11/02/2021
Publicaçãooficial: 19/02/2021
Vigênciaoficial: 15/02/2021 a 15/02/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARESundefined	12	R$ 76.553,03	R$ 918.636,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.925.006,97
A liquidarcalculado: R$ 76.553,03
Liquidadocalculado: R$ 78.769,19
Pagocalculado: R$ 3.480.723,05

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000080 · 21/06/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 241.143,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241.143,11
2024NE000161 · 16/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 361.910,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 22.184,86 · pago R$ 339.726,04
2022NE000052 · 12/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 178.445,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 178.445,41
2022NE000107 · 21/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 96.456,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.456,98
2022NE000132 · 21/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 258.008,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 258.008,98
2022NE000165 · 25/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 147.985,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.554,11
2022NE000244 · 30/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 64.605,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000021 · 10/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 555.950,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 555.950,34
2025NE000151 · 15/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000031 · 16/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000191 · 21/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 72.382,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.382,17
2023NE000261 · 21/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 72.382,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.382,17
2024NE000006 · 17/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 72.382,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.382,17
2024NE000086 · 01/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 434.293,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 434.293,08
2021NE000123 · 16/11/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 96.456,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.456,32
2021NE000148 · 02/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 159.154,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.228,49
2025NE000065 · 04/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 72.382,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.382,18
2025NE000079 · 17/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000185 · 18/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 964.515,83 · a liquidar R$ 76.553,03 · liquidado R$ 56.584,33 · pago R$ 831.378,47
2026NE000043 · 13/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 76.553,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.553,03

Faturas

37 · emitida 31/03/2026 · PagoR$ 38.276,51
16-A · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 76.553,03
003 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 76.553,03
000046 · emitida 19/12/2025 · PagoR$ 76.553,03
30 · emitida 24/11/2025 · PagoR$ 76.553,03
16 · emitida 21/10/2025 · PagoR$ 76.553,03
00000003 · emitida 16/09/2025 · PagoR$ 76.553,03
544 · emitida 07/08/2025 · PagoR$ 76.553,03
533 · emitida 07/07/2025 · PagoR$ 76.553,03
528 · emitida 06/06/2025 · PagoR$ 76.553,03
520 · emitida 05/05/2025 · PagoR$ 76.553,03
515 · emitida 10/04/2025 · PagoR$ 76.553,03
505 · emitida 05/03/2025 · PagoR$ 50.050,32
504 · emitida 05/03/2025 · PagoR$ 76.553,03
492 · emitida 04/02/2025 · PagoR$ 72.382,18
486 · emitida 07/01/2025 · PagoR$ 72.382,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00002/2022 · 14/02/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/02/2022 A 15/02/2023, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 578.742,00 · vigência até 15/02/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 15/02/2022
OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO Nº RO000072/2021 2021/2022 E ALGUNS INSUMOS QUE NORTEIAM O REFERIDO CONTRATO, COM E…
valor global após o termo: R$ 775.260,00 · vigência até 15/02/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 05/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2023 A 16/02/2024, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 775.260,00 · vigência até 16/02/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 11/07/2023
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 , VVISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - RO000005/2023 (29315702), COM EFEITO RETROATIVO A 01/01/2023.
valor global após o termo: R$ 868.586,12 · vigência até 16/02/2024
Termo Aditivo 00078/2023 · 03/01/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2024 A 15/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 868.586,12 · vigência até 15/02/2025
Termo Aditivo 00057/2025 · 07/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2025 A 15/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, O CONTRATO Nº 13/2021 (13867913) VISANDO…
valor global após o termo: R$ 918.636,36 · vigência até 15/02/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 90334
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.