Contrato federal · Contrato 00005/2021 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. ALBERTO LEAL NUNES, 1447 - BAIRRO ALTO DO BALAÇO - REGENERAÇÃO/PI, COM UMA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 300 M², PARA FINS DE SEDIAR O CARTÓRIO DA 43ª Z…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou LUIS ALVES DE MOURA para: locação do imóvel localizado na av. alberto leal nunes, 1447 - bairro alto do balaço - regeneração/pi, com uma área de construção de 300 m², para fins de sediar o cartório da 43ª zona eleitoral.. Valor global contratado: R$ 99.000,00. Vigência de 12/03/2021 a 12/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- LUIS ALVES DE MOURApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0025091-46.2020.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 99.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 99.000,00
- Assinaturaoficial
- 18/02/2021
- Publicaçãooficial
- 19/02/2021
- Vigênciaoficial
- 12/03/2021 a 12/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 1.650,00 | R$ 99.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.535,17
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.885,17
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000236 · 16/04/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.535,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.885,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 13/12/2021
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2021, PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018).
valor global após o termo: R$ 99.000,00 · vigência até 12/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 90405
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.