Contrato federal · Contrato 00016/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O CAMPO EXPERIMENTAL DE TUCUMÃ - CET…
COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 13.258.951/0001-07) para: contratação de serviços continuados de trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o campo experimental de tucumã - cetuc - tucumã - pará. Valor global contratado: R$ 464.476,41. Vigência de 15/02/2021 a 15/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF 130010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ 13.258.951/0001-07
- Processooficial
- 21000.010427/2021-29
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 354.019,56
- Valor globaloficial
- R$ 464.476,41
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/02/2021
- Publicaçãooficial
- 19/02/2021
- Vigênciaoficial
- 15/02/2021 a 15/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARESundefined | 12 | R$ 38.706,37 | R$ 464.476,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.021.853,67
- A liquidarcalculado
- R$ 1.871,50
- Liquidadocalculado
- R$ 8.537,00
- Pagocalculado
- R$ 1.739.302,05
Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000142 · 23/11/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.266,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.474,11
- 2023NE000104 · 12/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 151.588,63 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.488,63
- 2022NE000122 · 24/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 88.302,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.302,81
- 2024NE000177 · 27/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 106.290,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.290,21
- 2022NE000160 · 21/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 200.876,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.684,40 · pago R$ 63.304,60
- 2024NE000208 · 29/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.350,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.852,60 · pago R$ 46.497,77
- 2022NE000250 · 30/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 66.989,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000001 · 06/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 37.022,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.022,10
- 2023NE000249 · 21/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 70.860,14 · a liquidar R$ 1.771,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.088,64
- 2024NE000003 · 10/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 35.430,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.430,07
- 2024NE000089 · 05/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 212.580,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212.580,42
- 2021NE000036 · 01/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000043 · 02/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 220.278,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220.278,84
- 2021NE000176 · 06/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.266,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.792,51
- 2022NE000038 · 13/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 173.199,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 173.199,11
- 2025NE000049 · 04/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 37.022,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.022,10
- 2025NE000080 · 17/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000054 · 13/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.353,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.353,18
- 2025NE000155 · 16/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000180 · 18/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 408.176,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 408.176,95
Faturas
- 5597 · emitida 26/03/2026 · PagoR$ 19.353,18
- 5538 · emitida 27/02/2026 · PagoR$ 38.706,37
- 5473 · emitida 22/01/2026 · PagoR$ 38.706,37
- 5454 · emitida 24/12/2025 · PagoR$ 38.706,37
- 5425 · emitida 21/11/2025 · PagoR$ 38.706,37
- 5282 · emitida 16/10/2025 · PagoR$ 38.706,37
- 00005219 · emitida 11/09/2025 · PagoR$ 11.041,57
- 00005209 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 38.706,37
- 5132 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 32.810,90
- 00005063 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 32.810,90
- 4999 · emitida 04/06/2025 · PagoR$ 32.810,90
- 00004936 · emitida 08/05/2025 · PagoR$ 32.810,90
- 00004914 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 37.022,10
- 4898 · emitida 19/03/2025 · PagoR$ 37.022,10
- 4865 · emitida 05/02/2025 · PagoR$ 37.022,10
- 4842 · emitida 23/01/2025 · PagoR$ 37.022,10
- 4823 · emitida 12/12/2024 · PagoR$ 37.022,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00016/2021 · Não informada
Por fim, declaro a quitação plena, geral, irrestrita e irrevogável das obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando pendências entre as partes, ressalvadas as hipóteses abaixo, que poderão ser objeto de apuração ou responsabilização, mesmo após o encerramento da relação co…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 21/10/2021
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO QUE NORTEIA O REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 15/02/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISP…
valor global após o termo: R$ 369.510,12 · vigência até 15/02/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 14/02/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 16/2021 (13869267), REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O CAMPO EXPERIMENTAL DE TUCUMÃ - CETUC - TUCUMÃ - PARÁ, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLAN…
valor global após o termo: R$ 365.395,68 · vigência até 15/02/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 27/07/2022
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO QUE NORTEIA O REFERIDO CONTRATO, RETROATIVO A 01/01/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DIS…
valor global após o termo: R$ 401.934,00 · vigência até 15/02/2023
Termo Aditivo 00007/2022 · 13/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2023 A 15/02/2024, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 401.934,00 · vigência até 15/02/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 05/05/2023
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 (13869267) VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024
valor global após o termo: R$ 425.160,84 · vigência até 15/02/2024
Termo Aditivo 00003/2021 · 13/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021 (13869267), POR DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2024 A 15/02/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 425.160,84 · vigência até 15/02/2025
Termo de Apostilamento 00010/2024 · 25/10/2024
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 (13869267) QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO, VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - PA 000056/2024 (34998959), PLANILHA DE CUSTO (3…
valor global após o termo: R$ 444.265,20 · vigência até 15/02/2025
Termo Aditivo 00055/2025 · 07/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021 (13869267), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2025 A 15/02/2026, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 444.265,20 · vigência até 15/02/2026
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 01/09/2025
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA PARA O CAMPO EXPERIMENTAL DE TUCUMÃ – CETUC, EM TUCUMÃ /PA, VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 QUE REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 464.476,41 · vigência até 15/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 90445
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.