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Contrato federal · Contrato 00001/2021 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA – SCM, PARA ACESSO À REDE MUNDIAL DE DADOS – INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL EM DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, SUBORDINA…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EAGNET TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ 20.794.751/0001-34) para: serviço de comunicação multimídia – scm, para acesso à rede mundial de dados – internet banda larga, para atender às unidades da receita federal em dionísio cerqueira/sc, subordinadas à alfândega da receita federal em fo…. Valor global contratado: R$ 1.250,00. Vigência de 18/02/2021 a 17/02/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
Local da unidadeoficial
CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial
EAGNET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ 20.794.751/0001-34
Processooficial
17833.732063/2020-81
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00005/2020
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.500,00
Valor globaloficial
R$ 1.250,00
Valor acumuladooficial
R$ 2.795,16
Assinaturaoficial
18/02/2021
Publicaçãooficial
19/02/2021
Vigênciaoficial
18/02/2021 a 17/02/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ACESSO A INTERNET VIA CABOAcesso a internet via fibra óptica em Dionísio Cerqueira/SC com 2 pontos de ac esso de 100 Mbps cada.1R$ 1.250,00R$ 1.250,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.977,47
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.647,62

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000046 · 26/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 290,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290,17
  • 2023NE000085 · 06/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 190,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 190,37
  • 2021NE000382 · 06/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.874,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.666,64
  • 2022NE000153 · 10/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.621,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 04/03/2021

    POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO ENUNCIADO CCA/PGFN Nº 09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ITEM C.2.1.B DA NOTA TÉCNICA RFB/SUCOR/COPOL Nº 14, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, E NO ITEM 12 DA NOTA TÉCNICA COPOL Nº 07/2020, O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO…

    valor global após o termo: R$ 2.500,00 · vigência até 17/02/2023

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 04/02/2022

    SUPRESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 18/02/2022

    valor global após o termo: R$ 1.250,00 · vigência até 17/02/2023

  3. Termo Aditivo 00002/2022 · 10/02/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES

    valor global após o termo: R$ 1.250,00 · vigência até 17/02/2023

  4. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 27/06/2022

    REGISTRA-SE QUE, COM A PRESENTE APOSTILA: 1º ALTERA-SE DE R$ 104,16 PARA R$ 121,52 (CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE DE 16,655%, APLICADO-SE O IST – ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, REGULAMENTADO PELA ANATEL, CONFOR…

    valor global após o termo: R$ 1.250,00 · vigência até 17/02/2023

FornecedorEAGNET TELECOMUNICACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PRVer o mercado de Paraná →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 90479
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 08:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.