Contrato federal · Contrato 00001/2021 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA – SCM, PARA ACESSO À REDE MUNDIAL DE DADOS – INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL EM DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, SUBORDINA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EAGNET TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ 20.794.751/0001-34) para: serviço de comunicação multimídia – scm, para acesso à rede mundial de dados – internet banda larga, para atender às unidades da receita federal em dionísio cerqueira/sc, subordinadas à alfândega da receita federal em fo…. Valor global contratado: R$ 1.250,00. Vigência de 18/02/2021 a 17/02/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- EAGNET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ 20.794.751/0001-34
- Processooficial
- 17833.732063/2020-81
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.250,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.795,16
- Assinaturaoficial
- 18/02/2021
- Publicaçãooficial
- 19/02/2021
- Vigênciaoficial
- 18/02/2021 a 17/02/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET VIA CABOAcesso a internet via fibra óptica em Dionísio Cerqueira/SC com 2 pontos de ac esso de 100 Mbps cada. | 1 | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.977,47
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.647,62
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000046 · 26/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 290,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290,17
- 2023NE000085 · 06/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 190,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 190,37
- 2021NE000382 · 06/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.874,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.666,64
- 2022NE000153 · 10/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.621,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 04/03/2021
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO ENUNCIADO CCA/PGFN Nº 09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ITEM C.2.1.B DA NOTA TÉCNICA RFB/SUCOR/COPOL Nº 14, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, E NO ITEM 12 DA NOTA TÉCNICA COPOL Nº 07/2020, O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO…
valor global após o termo: R$ 2.500,00 · vigência até 17/02/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 04/02/2022
SUPRESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 18/02/2022
valor global após o termo: R$ 1.250,00 · vigência até 17/02/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 10/02/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 1.250,00 · vigência até 17/02/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 27/06/2022
REGISTRA-SE QUE, COM A PRESENTE APOSTILA: 1º ALTERA-SE DE R$ 104,16 PARA R$ 121,52 (CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE DE 16,655%, APLICADO-SE O IST – ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, REGULAMENTADO PELA ANATEL, CONFOR…
valor global após o termo: R$ 1.250,00 · vigência até 17/02/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 90479
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.