Contrato federal · Contrato 00051/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOS…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou ISM GOMES DE MATTOS LTDA (CNPJ 04.228.626/0001-00) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação para atender as necessidades da penitenciária federal em mossoró/rn.. Valor global contratado: R$ 2.447.031,68. Vigência de 06/10/2020 a 06/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- ISM GOMES DE MATTOS LTDACNPJ 04.228.626/0001-00
- Processooficial
- 08019.005788/2019-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 224.136,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.447.031,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 23.452.920,07
- Assinaturaoficial
- 06/10/2020
- Publicaçãooficial
- 22/02/2021
- Vigênciaoficial
- 06/10/2020 a 06/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES | 1 | R$ 9.040,82 | R$ 9.040,82 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES | 1 | R$ 153.486,98 | R$ 153.486,98 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES | 1 | R$ 845.603,48 | R$ 845.603,48 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES | 1 | R$ 179.543,17 | R$ 179.543,17 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES | 1 | R$ 845.603,48 | R$ 845.603,48 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES | 1 | R$ 143.958,34 | R$ 143.958,34 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESundefined | 1 | R$ 269.795,41 | R$ 269.795,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.587.929,01
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.143.019,19
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000079 · 22/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 614.687,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.777,88
- 2022NE000008 · 03/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 923.967,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 923.967,13
- 2022NE000110 · 16/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192.472,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192.472,93
- 2023NE000055 · 07/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.657,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.657,30
- 2021NE000018 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 844.143,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 844.143,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00051/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/12/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 15/09/2021
DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/10/2021 A 06/10/2022.
valor global após o termo: R$ 2.458.750,80 · vigência até 06/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 17/03/2022
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 51/2020, DO PROCESSO 08019.005788/2019-71, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS É DE 2.298.340,97 , COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 06/10/2021.
valor global após o termo: R$ 2.298.340,97 · vigência até 06/10/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 25/07/2022
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 51/2020, DO PROCESSO 08019.005788/2019-71, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 06/10/2021.
valor global após o termo: R$ 2.298.340,97 · vigência até 06/10/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 14/09/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DE 06/10/2022 A 06/12/2022, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA NOVA CONTRATAÇÃO, RESPEITANDO O LIMITE DE 02 (DOIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 2.298.340,97 · vigência até 06/12/2022
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 19/01/2023
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 51/2020 (12740464), DO PROCESSO 08019.005788/2019-71, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 2.447.031,68 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06/10/2022.
valor global após o termo: R$ 2.447.031,68 · vigência até 06/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 90517
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.