Contrato federal · Contrato 00084/2014 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE DDG-0800, NO SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SER…
MIDR/ADMINISTRACAO GERAL (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, na modalidade ddg-0800, no sistema de tarifação reversa, para a implementação do serviço de atendimento ao usuário em âmbito…. Valor global contratado: R$ 145.419,84. Vigência de 25/02/2015 a 24/02/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
- Unidade (UASG)oficial
- MIDR/ADMINISTRACAO GERAL 530001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 59000.000983/2013-50
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00044/2013
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 149.999,66
- Valor globaloficial
- R$ 145.419,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 282.736,66
- Assinaturaoficial
- 25/02/2015
- Publicaçãooficial
- 26/02/2015
- Vigênciaoficial
- 25/02/2015 a 24/02/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12 | R$ 12.499,97 | R$ 149.999,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 145.419,84
- A liquidarcalculado
- R$ 130.587,63
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.832,21
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800049 · 22/02/2019339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800132 · 21/02/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 145.419,84 · a liquidar R$ 130.587,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.832,21
- 2018NE800395 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800393 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800431 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800433 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 24/02/2016
A)-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2014-MI, PASSANDO A VIGER DE 25/02/2016 ATÉ 24/02/2017;B)-SUPRESSÃO DE 25% SOBRE A QUANTIDADE DE MINUTOS INICIALMENTE ESTIMADA PARA O CONTRATO;C)-CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 10,96% SOBRE OS PREÇOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO…
valor global após o termo: R$ 149.999,66 · vigência até 24/02/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 24/02/2017
A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. B) CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO COM FUNDAMENTO NA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS, PASSANDO O VALORTOTAL DO CONTRATO DE R$ 126.528,04 PARA R$ 132.081,57.
valor global após o termo: R$ 132.081,57 · vigência até 24/02/2018
Termo Aditivo 00001/2017 · 24/02/2017
A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. B) CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO COM FUNDAMENTO NA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS, PASSANDO O VALORTOTAL DO CONTRATO DE R$ 126.528,04 PARA R$ 132.081,57.
valor global após o termo: R$ 149.999,66 · vigência até 24/02/2018
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 19/01/2018
Reajuste no valor do Contrato é de R$ 132.736,98 . ITS: 5,34%. (SEI 0523604).
valor global após o termo: R$ 132.736,98 · vigência até 24/02/2021
Termo Aditivo 00003/2018 · 23/02/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2014-MI, O QUAL PASSA A VIGER DE25 DE FEVEREIRO DE 2018 ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE2019, COM RECURSOS RESERVADOS POR MEIO DAS NOTAS DE EMPENHO 2016NE800056 E 2014NE800528.
valor global após o termo: R$ 149.999,66 · vigência até 24/02/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 22/02/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO IST, NO PERCENTUAL DE 5,53%.
valor global após o termo: R$ 139.511,04 · vigência até 24/02/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 21/02/2020
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO NOVO CERTAME LICITATÓRIO E A FORMALIZAÇÃO DE NOVO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 145.419,84 · vigência até 24/02/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 9058
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.