Contrato federal · Contrato 00008/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL (CNPJ 28.161.362/0001-83) para: prestação de serviços de publicidade legal. Valor global contratado: R$ 33.456,00. Vigência de 11/06/2018 a 10/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIALCNPJ 28.161.362/0001-83
- Processooficial
- 0000180-17.2018.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 31.260,00
- Valor globaloficial
- R$ 33.456,00
- Assinaturaoficial
- 02/04/2018
- Publicaçãooficial
- 22/02/2021
- Vigênciaoficial
- 11/06/2018 a 10/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EDIÇÃO / IMPRESSÃO - DIÁRIO OFICIAL / JUSTIÇAundefined | 200 | R$ 13,94 | R$ 33.456,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 03/04/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES E REGISTRO DO NOVO VALOR UNITÁRIO POR CENTÍMETRO/COLUNA.
valor global após o termo: R$ 32.640,00 · vigência até 10/06/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 24/04/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES E REGISTRO DO NOVO VALOR UNITÁRIO POR CENTÍMETRO/COLUNA
valor global após o termo: R$ 33.456,00 · vigência até 10/06/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 04/02/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 33.456,00 · vigência até 10/06/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 20/12/2021
INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), ALTERANDO A CLÁUSULA PRIMEIRA E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ALTERANDO A CLÁUSULA QUARTA. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA : 11/06/2022 A 10/06/2023.
valor global após o termo: R$ 33.456,00 · vigência até 10/06/2022
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 17/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000083 DE 13/01/2023.
valor global após o termo: R$ 33.456,00 · vigência até 10/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 90672
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.