Contrato federal · Concessão 00018/2017 · Comprasnet Contratos
USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS NO AEROPORTOS DE CONGONHAS. E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP (AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - IN (CNPJ 00.352.294/0024-07) para: uso de áreas aeroportuárias no aeroportos de congonhas. e ocupação de espaços físicos. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 01/01/2018 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP 253028
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INCNPJ 00.352.294/0024-07
- Processooficial
- 25759.142282/2017-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 300.000,00
- Assinaturaoficial
- 01/01/2018
- Publicaçãooficial
- 11/04/2018
- Vigênciaoficial
- 01/01/2018 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 5.000,00 | R$ 300.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000009 · 13/01/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00018/2017 · 01/01/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25759.142282/2017-15
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 90699
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.