Contrato federal · Contrato 01002/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE UMA ÁREA MEDINDO 46M²(QUARENTA E SEIS METROS QUADRADOS) SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA (CMB), IMÓVEL DE PROP…
COLEGIO MILITAR DE BRASILIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA, COMERCIO E INFORMATICA LTDA (CNPJ 16.731.837/0001-40) para: cessão de uso, a título oneroso e precário, de uma área medindo 46m²(quarenta e seis metros quadrados) situada nas dependências do colégio militar de brasília (cmb), imóvel de propriedade da união, localizado no sgan 902…. Valor global contratado: R$ 46.382,04. Vigência de 23/09/2019 a 22/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COLEGIO MILITAR DE BRASILIA 160064
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA, COMERCIO E INFORMATICA LTDACNPJ 16.731.837/0001-40
- Processooficial
- 64250.011746/2019-06
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 32.755,92
- Valor globaloficial
- R$ 46.382,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 121.899,36
- Assinaturaoficial
- 10/09/2019
- Publicaçãooficial
- 22/02/2021
- Vigênciaoficial
- 23/09/2019 a 22/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 3.815,17 | R$ 45.782,04 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTAundefined | 1 | R$ 50,00 | R$ 600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 01002/2019 · 10/09/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/09/2023
Termo Aditivo 00002/2021 · 01/09/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NR 02/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 A 22 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI NR 8666 DE 1993
valor global após o termo: R$ 42.761,40 · vigência até 22/09/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 22/09/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NR 02/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A 22 DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N. º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 46.382,04 · vigência até 22/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 90724
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.