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Contrato federal · Concessão 00000/0000 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO NA RUA SÃO BENEDITO, S/N, NO MUNICÍPIO DE GURUPÁ.

INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JANETE para: cessão de uso, a título gratuito, de imóvel de propriedade do estado do pará, situado na rua são benedito, s/n, no município de gurupá.. Vigência de 03/05/2017 a 03/05/2037 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE 443033
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JANETEpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
02122.000270/2017-16
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00000/0000
Amparo legaloficial
PR 253.801 / 2001
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
03/05/2017
Publicaçãooficial
22/02/2021
Vigênciaoficial
03/05/2017 a 03/05/2037
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Concessão 00000/0000 · 03/05/2017

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00000/0000 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02122.000270/2017-16

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/05/2037

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 90725
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.