Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2015 · Comprasnet Contratos
O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES ENTRE APAA E O MUNICÍPIO, DENTRO DOS LIMITES DAQUELA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, A FIM DE QUE SE EXERÇA O DISCIPLINAMENTO DA OCUPAÇ…
INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (CNPJ 82.892.373/0001-89) para: o intercâmbio de informações e a integração de ações entre apaa e o município, dentro dos limites daquela unidade de conservação, a fim de que se exerça o disciplinamento da ocupação do solo previsto no caput do artigo 1…. Vigência de 27/10/2015 a 27/10/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE 443033
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOSCNPJ 82.892.373/0001-89
- Processooficial
- 02223.000018/2015-15
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- PR 253.801 / 2001
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/10/2015
- Publicaçãooficial
- 22/02/2021
- Vigênciaoficial
- 27/10/2015 a 27/10/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2015 · 27/10/2015
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02223.000018/2015-15
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/10/2035
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 90732
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.