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Contrato federal · Contrato 00008/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, ÁREAS VERDES E SOLOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA…

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 91.239.376/0001-09) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de jardinagem, manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de mat…. Valor global contratado: R$ 378.933,96. Vigência de 14/09/2019 a 05/12/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS 343012
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ 91.239.376/0001-09
Processooficial
01512.000676/2019-12
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00009/2019
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 367.864,92
Valor globaloficial
R$ 378.933,96
Valor acumuladooficial
R$ 851.191,83
Assinaturaoficial
10/09/2019
Publicaçãooficial
22/02/2021
Vigênciaoficial
14/09/2019 a 05/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADEundefined12R$ 31.577,83R$ 378.933,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.091.353,30
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 32.718,77
Pagocalculado
R$ 990.909,18

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000012 · 14/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 248.463,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 248.463,55
  • 2023NE400017 · 22/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 201.893,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 201.893,20
  • 2023NE500017 · 19/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 155.625,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.781,74 · pago R$ 151.844,25
  • 2022NE600015 · 25/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 94.733,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 28.937,03 · pago R$ 33.554,38
  • 2021NE000012 · 13/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 390.637,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 355.153,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 18/11/2019

    PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA POR 12 MESES, DE 05/12/2019 A 04/12/2020

    valor global após o termo: R$ 367.864,92 · vigência até 04/12/2020

  2. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 25/03/2020

    PELA PRESENTE, E COM FULCRO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 - ATUALIZADA, A UNIÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.474.056/0013-05, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, S…

    valor global após o termo: R$ 373.295,64 · vigência até 04/12/2020

  3. Termo Aditivo 00002/2020 · 06/11/2020

    PRORROGAÇÃO VIGENCIA POR 12 MESES, DE 05/12/2020 A 04/12/2021

    valor global após o termo: R$ 373.295,64 · vigência até 04/12/2021

  4. Termo de Apostilamento 00004/2021 · 27/05/2021

    POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, SR. LEONARDO MARICATO DE MELLO, NOMEADO PELA PORT…

    valor global após o termo: R$ 378.933,96 · vigência até 04/12/2021

  5. Termo Aditivo 00003/2021 · 10/11/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2019, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOVA VIGÊNCIA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2021 A 5 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666, DE 1…

    valor global após o termo: R$ 378.933,96 · vigência até 05/12/2022

  6. Termo Aditivo 00004/2022 · 30/06/2022

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2.1 - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 05/12/2022 E TÉRMINO EM 05/12/2023.

    valor global após o termo: R$ 378.933,96 · vigência até 05/12/2023

FornecedorASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 90831
Lido da fonte em
16/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 09:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.