Contrato federal · Outros 10001/2026 · Comprasnet Contratos
UTILIZAÇÃO DE FORMA GRATUITA E PROVISÓRIA DO IMÓVEL CONSTITUÍDO DE UM TERRENO DA UNIÃO, EM VÁRZEA GRANDE/MT, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE ENTREGA 0200.MT.000002/2025, QUE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MATO GROSSO (CNPJ 00.396.895/0033-02) para: utilização de forma gratuita e provisória do imóvel constituído de um terreno da união, em várzea grande/mt, conforme descrição contida no termo de entrega 0200.mt.000002/2025, que faz parte integrante deste instrumento,…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 21/05/2026 a 27/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MATO GROSSOCNPJ 00.396.895/0033-02
- Processooficial
- 05408.2024-5
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/05/2026
- Publicaçãooficial
- 26/05/2026
- Vigênciaoficial
- 21/05/2026 a 27/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 10001/2026 · 21/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05408.2024-5
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 27/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 908394
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.