Contrato federal · Contrato 00053/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA FÍSICA E PATRIMONIAL NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA (CNPJ 03.949.685/0001-05) para: prestação de serviços de segurança e vigilância física e patrimonial na gerência regional da anatel no estado de são paulo. Valor global contratado: R$ 61.363,54. Vigência de 10/06/2019 a 26/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP 413002
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDACNPJ 03.949.685/0001-05
- Processooficial
- 53504.000890/2019-63
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.126.150,00
- Valor globaloficial
- R$ 61.363,54
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.311.253,00
- Assinaturaoficial
- 06/06/2019
- Publicaçãooficial
- 11/06/2019
- Vigênciaoficial
- 10/06/2019 a 26/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO | 1 | R$ 61.363,54 | R$ 61.363,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.349.213,50
- A liquidarcalculado
- R$ 61.363,54
- Liquidadocalculado
- R$ 15.154,67
- Pagocalculado
- R$ 2.086.084,45
Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE400040 · 11/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.909,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.092,57
- 2021NE400043 · 11/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE400088 · 22/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.062,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.159,06
- 2021NE400089 · 22/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.812,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.187,51
- 2021NE400099 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.437,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 718,52
- 2022NE000077 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.226,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.226,72
- 2022NE000066 · 14/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.602,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.602,85
- 2022NE000037 · 14/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.890,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.890,52
- 2023NE000004 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 485.863,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 485.863,16
- 2023NE000021 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 106.597,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.597,13
- 2023NE000072 · 28/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.192,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.192,10
- 2023NE000081 · 19/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.284,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.284,64
- 2023NE000085 · 28/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000086 · 28/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.907,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.788,45 · pago R$ 80.119,40
- 2022NE000095 · 17/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 718,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 718,46
- 2023NE000097 · 01/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.363,54 · a liquidar R$ 61.363,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000135 · 02/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 133.931,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.366,22 · pago R$ 13.819,12
- 2022NE000109 · 30/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.928,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.928,74
- 2022NE000178 · 11/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.709,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.709,06
- 2022NE000157 · 16/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 94.990,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.990,79
- 2021NE400025 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 585.421,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 521.619,61
- 2022NE000016 · 27/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 488.176,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 488.176,99
- 2022NE000076 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.187,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.187,50
Faturas
- 14397 · emitida 05/01/2024 · PagoR$ 61.363,53
- 14288 · emitida 13/12/2023 · PagoR$ 70.804,08
- 14024 · emitida 07/11/2023 · PagoR$ 70.804,08
- 13839 · emitida 03/10/2023 · PagoR$ 70.804,08
- 13480 · emitida 03/08/2023 · PagoR$ 70.804,08
- 13281 · emitida 03/07/2023 · PagoR$ 70.804,08
- 13143 · emitida 01/06/2023 · PagoR$ 70.804,08
- 13048 · emitida 18/05/2023 · PagoR$ 15.353,68
- 12979 · emitida 04/05/2023 · PagoR$ 66.965,66
- 12815 · emitida 04/04/2023 · PagoR$ 66.965,66
- 12627 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 66.965,66
- 12508 · emitida 03/02/2023 · PagoR$ 66.965,66
- 12350 · emitida 02/01/2023 · PagoR$ 66.965,66
- 12206 · emitida 01/12/2022 · PagoR$ 0,00
- 10252 · emitida 02/02/2022 · PagoR$ 60.891,44
- 10065 · emitida 04/01/2022 · PagoR$ 60.891,44
- 9869 · emitida 07/12/2021 · PagoR$ 60.891,44
- 9870 · emitida 07/12/2021 · PagoR$ 24.062,40
- 9644 · emitida 03/11/2021 · PagoR$ 58.485,20
- 9415 · emitida 01/10/2021 · PagoR$ 58.351,90
- 9220 · emitida 02/09/2021 · PagoR$ 58.485,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00053/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 23/09/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ITEM 13 E INCISOS, DO CONTRATO N.º53/2019 - SEI N.º 4204990, CONFORME O INFORME Nº 183/2020/GR01AF/GR01/SFI - SEI N.º 5935553.
valor global após o termo: R$ 1.169.704,00 · vigência até 09/02/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 06/10/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO SUBSTITUIR O TERMO DE APOSTILAMENTO GR01AF (5959160) DE TAL FORMA A DAR REDAÇÃO MAIS CLARA E ELUCIDATIVA, PARA ATENDIMENTO AO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL SOLICITADO PELA CONTRATADA, POR MEIO DA CARTA CORRESPONDÊNCIA - SIMPLES (5510775), COM EFE…
valor global após o termo: R$ 1.169.704,00 · vigência até 09/10/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 02/02/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR01 Nº 53/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 10/02/2021 A 09/10/2022.
valor global após o termo: R$ 1.169.704,00 · vigência até 09/10/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 13/09/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR01 Nº 53/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 10/10/2022 A 09/10/2023.
valor global após o termo: R$ 803.587,92 · vigência até 09/10/2023
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 16/05/2023
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato nº 53/2019 - SEI n.º(4204990), iniciado em 10 junho de 2019, com a sociedade empresária SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.949.685/0001-05, estabelecida à Rua Aquidabam, 32, Jardim P…
valor global após o termo: R$ 849.648,96 · vigência até 09/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 14/09/2023
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR01 Nº 53/2019-ANATEL,PELO PERÍODO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 À 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA FÍSICA E PATRIMONIAL NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CO…
valor global após o termo: R$ 120.366,94 · vigência até 30/11/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 21/11/2023
REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR01 Nº 53/2019-ANATEL,PELO PERÍODO DE 1 A 26 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA FÍSICA E PATRIMONIAL NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES EST…
valor global após o termo: R$ 61.363,54 · vigência até 26/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 90848
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.