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Contrato federal · Contrato 00069/2018 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DAS FLORES, ESQUINA COM A AV. MAGALHÃES BARATA, S/N, - CENTRO, MUNICÍPIO DE ANAJÁS, ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, DESTINADO A ABRIGAR O C…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MARLENE CORREA MORAES para: locação do imóvel localizado na travessa das flores, esquina com a av. magalhães barata, s/n, - centro, município de anajás, estado do pará, estado do pará, destinado a abrigar o cartório da 90ª zona eleitoral - anajás.. Valor global contratado: R$ 272.349,00. Vigência de 28/08/2018 a 28/08/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
MARLENE CORREA MORAESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0008684-02.2017.6.14.8090
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 190.083,60
Valor globaloficial
R$ 272.349,00
Valor acumuladooficial
R$ 444.775,50
Assinaturaoficial
28/08/2018
Publicaçãooficial
23/02/2021
Vigênciaoficial
28/08/2018 a 28/08/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined1R$ 4.539,15R$ 272.349,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 46.230,66
A liquidarcalculado
R$ 3.952,45
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 42.278,21

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000536 · 12/07/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.073,30 · a liquidar R$ 3.952,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.120,85
  • 2023NE000055 · 11/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.157,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.157,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00008/2021 · 27/04/2021

    REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000106, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000396, DE 26/04/2021, NO VALOR DE R$ 31.680,60, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1227604.

    valor global após o termo: R$ 190.083,60 · vigência até 28/08/2023

  2. Termo de Apostilamento 00009/2021 · 04/10/2021

    REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N° 69/2018 (0611342), NO PERCENTUAL DE 8,99%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.168,06 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 3.453,02 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS F…

    valor global após o termo: R$ 207.181,20 · vigência até 28/08/2023

  3. Termo de Apostilamento 00010/2022 · 01/02/2022

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000092, DE 25/01/2022, NO VALOR DE R$ 41.436,24, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.36.

    valor global após o termo: R$ 207.181,20 · vigência até 28/08/2023

  4. Termo de Apostilamento 00011/2022 · 07/12/2022

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 69/2018 (0611342), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,06%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.453,02 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.800,71 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS E…

    valor global após o termo: R$ 228.042,60 · vigência até 28/08/2023

  5. Termo de Apostilamento 00012/2023 · 17/01/2023

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000055, DE 11/01/2023, NO VALOR DE R$30.152,30 (TRINTA MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO A…

    valor global após o termo: R$ 228.042,60 · vigência até 28/08/2023

  6. Termo Aditivo 00001/2023 · 02/08/2023

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 69/2018, POR 60 (SESSENTA) MESES, ATÉ 28/08/2028

    valor global após o termo: R$ 228.042,60 · vigência até 28/08/2028

  7. Termo de Apostilamento 00013/2023 · 25/09/2023

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 69/2018 (0611342), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,99%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.800,71 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 3.952,45 (TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REA…

    valor global após o termo: R$ 237.147,00 · vigência até 28/08/2028

  8. Termo de Apostilamento 00014/2024 · 09/02/2024

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000169, DE 29/01/2024, NO VALOR DE R$47.429,40 (QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.3…

    valor global após o termo: R$ 237.147,00 · vigência até 28/08/2028

  9. Termo de Apostilamento 00015/2024 · 29/11/2024

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 69/2018 (0611342), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,49%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.952,45 (TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 4.130,24 (QUATRO MIL, CENTO E T…

    valor global após o termo: R$ 247.814,40 · vigência até 28/08/2028

  10. Termo de Apostilamento 00016/2025 · 16/01/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000055, DE 14/01/2025, NO VALOR DE R$ 49.562,88 (QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NO ELEMENTO DE DESPESA 3…

    valor global após o termo: R$ 247.814,40 · vigência até 28/08/2028

  11. Termo de Apostilamento 00018/2025 · 21/01/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000055, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001405, DO DIA 08/04/2025, NO VALOR DE R$ 4.130,24 (QUATRO MIL CENTO E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2668846.

    valor global após o termo: R$ 247.814,40 · vigência até 28/08/2028

  12. Termo de Apostilamento 00017/2025 · 06/03/2025

    REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000055, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000716, DO DIA 27/02/2025, NO VALOR DE R$ 41.302,40 (QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002636318.

    valor global após o termo: R$ 247.814,40 · vigência até 28/08/2028

  13. Termo de Apostilamento 00019/2025 · 15/05/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000055, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001765, DO DIA 28/04/2025, NO VALOR DE R$ 37.172,16 (TRINTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2668846.

    valor global após o termo: R$ 247.814,40 · vigência até 28/08/2028

  14. Termo de Apostilamento 00020/2025 · 09/01/2026

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 69/2018 (0611342), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA, NO PERÍODO DE 08/2024 A 07/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,22% (CINCO VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO), O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.130,24 (QUATRO MIL CENTO E TRINTA REAIS E VINTE E…

    valor global após o termo: R$ 260.763,00 · vigência até 28/08/2028

  15. Termo de Apostilamento 00021/2026 · 14/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000037, NO VALOR DE R$ 52.152,60 (CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESA NO PRESENTE EXERCÍCIO COM CONTRATO Nº 69/2018, SENDO DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMI…

    valor global após o termo: R$ 260.763,00 · vigência até 28/08/2028

  16. Termo de Apostilamento 00022/2026 · 23/09/2026

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 69/2018 (0611342), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE AGOSTO/2025 A JULHO/2026 NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,44%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.346,05 (QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 4.53…

    valor global após o termo: R$ 272.349,00 · vigência até 28/08/2028

Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 90939
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.