Contrato federal · Convênio 00014/2020 · Comprasnet Contratos
A DISPONIBILIZAÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA PELO TJE/PA, PARA ATUAREM JUNTO À SEDE E ZONAS ELEITORAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, QUANDO REQUISITADOS, DESENVOLVENDO ATIVI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA (CNPJ 04.567.897/0001-90) para: a disponibilização de oficiais de justiça pelo tje/pa, para atuarem junto à sede e zonas eleitorais do tribunal regional eleitoral do pará, quando requisitados, desenvolvendo atividades específicas.. Valor global contratado: R$ 30.000,00. Vigência de 15/08/2020 a 15/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ 04.567.897/0001-90
- Processooficial
- 0001999-55.2017.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- ATO 09 / 1995
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.380.000,00
- Assinaturaoficial
- 13/08/2020
- Publicaçãooficial
- 23/02/2021
- Vigênciaoficial
- 15/08/2020 a 15/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - MEIO AMBIENTEundefined | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.672,84
- A liquidarcalculado
- R$ 9.853,46
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.819,38
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000296 · 16/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 20.672,84 · a liquidar R$ 9.853,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.819,38
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00014/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/08/2025
Convênio 00014/2020 · 13/08/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001999-55.2017.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 15/08/2025
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 29/12/2021
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000145, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO002025, DE 27/12/2021, NO VALOR DE R$ 4.220,00, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 1461723.
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 15/08/2025
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 08/02/2022
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000156, DE 31/01/2022, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONVÊNIO Nº 14/2020, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 1480169.
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 15/08/2025
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 22/02/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000296, DE 16/02/2024, NO VALOR DE R$ 43.100,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONVÊNIO Nº 14/2020, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 2129468
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 15/08/2025
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 27/01/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000107, DE 22/01/2025, NO VALOR DE R$ 2.404,17 (DOIS MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588 E ND 339093.
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 15/08/2025
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 23/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000107, NO VALOR DE R$ 4.808,34 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001102, DE 19/03/2025, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002652494.
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 15/08/2025
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 03/07/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000107, NO VALOR DE R$ 21.637,50 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO002488, DE 30/06/2025, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 2731594.
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 15/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 90997
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.