Contrato federal · Contrato 00016/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, E PELO REGIMENTO…
PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO) contratou JOSÉ MAURICIO CONTI para: contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso iii, alínea f, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022, e pelo regimento interno da escola superior de direito p…. Valor global contratado: R$ 1.200,00. Vigência de 22/05/2026 a 02/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOCNPJ 46.392.072/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 925059
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- JOSÉ MAURICIO CONTIpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 6021.2026/0026139-5
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00022/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/05/2026
- Publicaçãooficial
- 27/05/2026
- Vigênciaoficial
- 22/05/2026 a 02/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 2 | R$ 600,00 | R$ 1.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 910104
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.