Contrato federal · Contrato 00008/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS (SERVIÇO POSTAL E TELEGRAMA).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0018-51) para: contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos (serviço postal e telegrama).. Valor global contratado: R$ 384.376,80. Vigência de 19/02/2021 a 19/02/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0018-51
- Processooficial
- 0018076-37.2020.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 384.376,80
- Valor globaloficial
- R$ 384.376,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 416.408,20
- Assinaturaoficial
- 19/02/2021
- Publicaçãooficial
- 23/02/2021
- Vigênciaoficial
- 19/02/2021 a 19/02/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO POR CORREIOundefined | 12 | R$ 32.031,40 | R$ 384.376,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/11/2021
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000176, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001342, DE 17/11/2021, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO PROC. Nº 0018076-37.2020.6.14.8000, EVENTO 1428251.
valor global após o termo: R$ 384.376,80 · vigência até 19/02/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 23/12/2021
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000176, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001960, DE 22/12/2021, NO VALOR DE R$ 7.151,23 (SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO PROC. Nº 0018076-37.202…
valor global após o termo: R$ 384.376,80 · vigência até 19/02/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 04/02/2022
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000151, DE 31/01/2022, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.39.
valor global após o termo: R$ 384.376,80 · vigência até 19/02/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 91036
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.