Contrato federal · Contrato 00001/2011 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A SER RESPONSABILIZADA PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO NEMS/AP.

Name: Contrato 00001/2011 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAPÁ (MINISTERIO DA SAUDE) contratou COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA (CNPJ 05.965.546/0001-09) para: contratação de pessoa jurídica a ser responsabilizada pelo fornecimento de energia elétrica ao nems/ap.. Valor global contratado: R$ 113.486,16. Vigência de 01/02/2011 a 01/02/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAPÁ 250014
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ 05.965.546/0001-09
Processooficial: 25013.002100/2010-32
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00003/2011
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 57.126,72
Valor globaloficial: R$ 113.486,16
Valor acumuladooficial: R$ 804.018,48
Assinaturaoficial: 31/01/2011
Publicaçãooficial: 03/05/2011
Vigênciaoficial: 01/02/2011 a 01/02/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 9.457,18	R$ 113.486,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 466.904,21
A liquidarcalculado: R$ 40.376,54
Liquidadocalculado: R$ 530,49
Pagocalculado: R$ 425.997,18

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000004 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.542,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.542,57
2023NE000005 · 09/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2015NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800054 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800078 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800011 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000013 · 12/03/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 535,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 535,70
2021NE000012 · 12/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000014 · 12/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.678,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.678,40
2022NE000010 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.394,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.394,39
2022NE000014 · 11/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 584,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 584,40
2023NE000030 · 12/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.545,16 · a liquidar R$ 7.964,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.580,81
2026NE000021 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.799,64 · a liquidar R$ 17.750,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.049,39
2024NE000008 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.600,00 · a liquidar R$ 14.661,94 · liquidado R$ 530,49 · pago R$ 78.407,57
2025NE000006 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.235,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.235,15
2026NE000008 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.988,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.988,80

Faturas

610719000100 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.457,18
610929000115 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.457,18
610017000125 · emitida 31/05/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 9.457,18
836000000650 0537 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.457,18
610789000112 · emitida 31/03/2026 · Siafi ErroR$ 9.457,18
S/N · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.879,30
610139000119 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.755,19
610559000002 · emitida 31/12/2025 · PendenteR$ 7.508,05
610649000102 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.887,34
610229000097 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.438,22
610259000101 · emitida 30/09/2025 · Siafi ErroR$ 8.791,14
610015000096 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.996,30
610849000101 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.219,39
610909000110 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.361,27
610129000094 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.383,57
4000008050 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.127,20
610549000087 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.223,28
7549551 · emitida 10/03/2025 · Siafi ErroR$ 0,00
0024450-3 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.419,94
7043015 · emitida 04/01/2025 · Siafi ErroR$ 6.957,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00008/2021 · 16/01/2012
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM TELA, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 60/KWH MENSAIS AO NEMS/AP.
valor global após o termo: R$ 113.486,16 · vigência até 31/01/2013
Termo Aditivo 00002/2013 · 30/01/2013
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO/MS/AP Nº. 01/2011 E DE SEU VALOR GLOBAL DURANTE A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO.
valor global após o termo: R$ 42.183,06 · vigência até 31/01/2014
Termo Aditivo 00003/2014 · 27/12/2013
ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 42.183,06 · vigência até 31/01/2015
Termo Aditivo 00004/2015 · 30/01/2015
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO/MS/AP Nº 01/2011, IGUALMENTE DENOMINADO CONTRATO/CEA Nº 07/2011, PERTINENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER À UNIDADE CONSUMIDORA Nº 244503. E IGUALMENTE TEM POR O…
valor global após o termo: R$ 51.779,53 · vigência até 31/01/2016
Termo Aditivo 00005/2016 · 29/01/2016
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NEMS/AP Nº 01/2011, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORMA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36/2011, COM INÍCIO A PARTIR DE 01/02/2016.
valor global após o termo: R$ 62.621,08 · vigência até 01/02/2017
Termo Aditivo 00007/2018 · 01/02/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO/MS/AP Nº. 01/2011. PERTINTE A CONTRATAÇÃO DEPESSOA JURÍDICA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA
valor global após o termo: R$ 94.180,33 · vigência até 01/02/2019
Termo Aditivo 00008/2019 · 01/02/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 113.486,16 · vigência até 01/02/2020
Termo Aditivo 00009/2020 · 01/02/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 113.486,16 · vigência até 01/02/2021
Termo Aditivo 00010/2021 · 02/02/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 113.486,16 · vigência até 01/02/2022

FornecedorCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 91058
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.